sexta-feira, 16 outubro 2026
Trending
REGISTRO DE PREÇOS. ALTERAÇÕES DO DECRETO nº 9.488 DE 30 DE AGOSTO DE 2018 Liminar suspende cláusula de convênio do Confaz sobre ICMS em comércio eletrônico ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DO COMPLIANCE OFFICER Licitação para construção do Viaduto Três Poderes é adiada para julho em Juiz de Fora Em nova lei, Bolsonaro impõe fim da publicidade das licitações em jornais

Envie sua questão

Portal de LicitaçãoPortal de Licitação
Menu
  • Home
  • Quem somos
    • Sobre o Portal
    • Coordenação Técnica
  • Questões sobre Licitações
    • Envie sua questão
    • Busca detalhada
    • Contratos
    • Dispensa e Inexigibilidade
    • Habilitação
    • MPE´s
    • Registro de Preço
    • Critérios de Avaliação
    • Edital
    • Modalidades de Licitação
    • Propostas
    • Outras Questões
  • Artigos
  • Legislação
    • Busca detalhada
    • Decretos
    • Leis
    • Portarias
    • Resoluções
    • Circulares
    • Instruções Normativas
    • Medidas Provisórias
    • Projetos de Leis
    • Regulamentos
  • Notícias
  • Parceiros
  • Contato
209 posts

Browsing category

Decretos

DecretosLegislação
fevereiro 17, 2012

Decreto n° 3.818, de 15 de maio de 2001

By Portal de Licitações
Decreto nº 3.840, DE 11/06/2001: ALTERA O PAR. 3º. DO ART. 6º; E REVOGA O INCISO IV DO PAR. 1º…
Read more
0
0
0
Share
DecretosLegislação
fevereiro 17, 2012

Decreto n° 3.892, de 20 de agosto de 2001

By Portal de Licitações
Dispõe sobre a aquisição de bilhetes de passagem aérea e compras de materiais e serviços pelas…
Read more
0
0
0
Share
DecretosLegislação
fevereiro 17, 2012

Decreto n° 4.002, de 7 de novembro de 2001

By Portal de Licitações
Dá nova redação ao inciso II do art. 5º do Decreto nº 3.892, que dispõe sobre a aquisição de…
Read more
0
0
0
Share
DecretosLegislação
fevereiro 17, 2012

Decreto n° 4.004, de 8 de novembro de 2001

By Portal de Licitações
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo e de transporte aos servidores públicos civis da…
Read more
0
0
0
Share
DecretosLegislação
fevereiro 17, 2012

Decreto de 14 de novembro de 2001

By Portal de Licitações
Constitui Grupo de Estudos com a finalidade de estabelecer os procedimentos necessários ao…
Read more
0
0
0
Share
DecretosLegislação
fevereiro 17, 2012

Decreto n° 4.232, de 14 de maio de 2002

By Portal de Licitações
Dispõe sobre as audiências e reuniões dos agentes públicos em exercício na Administração…
Read more
0
0
0
Share
DecretosLegislação
fevereiro 17, 2012

decreto n° 4.342, de 23 de agosto de 2002

By Portal de Licitações
Altera dispositivos do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001, que regulamenta o Sistema de…
Read more
0
0
0
Share
DecretosLegislação
fevereiro 17, 2012

Decreto n° 4.358 de 5 de setembro de 2002

By Portal de Licitações
Regulamenta a Lei no 9.854,que acrescentou os incisos V ao art. 27 e XVIII ao art. 78 da Lei no…
Read more
0
0
0
Share
DecretosLegislação
fevereiro 17, 2012

Decreto n° 4.466, de 13 de novembro de 2002

By Portal de Licitações
Dispõe sobre o empenho de dotações orçamentárias e procedimentos de contratação e licitação…
Read more
0
0
0
Share
DecretosLegislação
fevereiro 17, 2012

Decreto n° 4.479, de 21 de novembro de 2002

By Portal de Licitações
Dispõe sobre o empenho de dotações orçamentárias e procedimentos de contratação e…
Read more
0
0
0
Share
Página 10 de 21« Primeira«...89101112...20...»Última »
  • Pesquise no Portal

  • Notícias

    • Prefeitura de Prudente abre concorrência para nova etapa da reforma da Cidade da Criança outubro 16, 2026
    • Portos RS abre licitação para exploração de sete áreas em Porto Alegre outubro 16, 2026
    • Prefeitura de São Carlos abre licitação de R$ 7,8 milhões para primeira fase do Piscinão da Chaminé outubro 16, 2026
    • PBH abre licitação de R$ 3 milhões para reforma do Parque Municipal; veja o que será feito outubro 16, 2026
  • Mais acessados

    • Especial: Nova Lei de LicitaçõesNotícias
      abril 6, 2021

      Em nova lei, Bolsonaro impõe fim da publicidade das licitações em jornais

      By Portal de Licitações
      0
      1692365
      102
      Share
    • Notícias
      maio 26, 2021

      Nova lei de licitações moderniza sistemas de compras e contratações de serviços públicos

      By Portal de Licitações
      0
      0
      72
      Share
Avatars by Sterling Adventures

Copyright © 2019. Portal de Licitação. Todos os direitos reservados.

Anuncie aqui | Boletim por e-mail | Termos e condições de uso | Contato