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DecretosLegislaçãojulho 19, 2011Decreto n° 6.505, de 4 de julho de 2008 By Portal de Licitações Aprova o Regulamento Simplificado para contratação de serviços e aquisição de bens pela Empresa…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãojulho 19, 2011Decreto 44.902, de 24 de setembro de 2008 By Portal de Licitações Dispões sobre a plítica e diretrizes para contratação de passagens aéreas e cria e cria o…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãojulho 19, 2011Decreto 44.786, de 18 de abril de 2008 By Portal de Licitações Contém o regulamento da modalidade de licitação denominada Pregão, nas formas presencial e…Read more 0 0 0 Share
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DecretosLegislaçãojunho 21, 2011Decreto nº 32.515, de 23 de dezembro de 2002 (Estado do RJ) By Portal de Licitações Cria a linha social de transporte aquaviário coletivo de passageiros por via maritima, ligando do…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãojunho 21, 2011Decreto nº 23.039, de 14 de abril de 1997 (Estado do RJ) By Portal de Licitações Cuida da Participação das Cooperativas nas Licitações para a Contratação de Serviços de…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãojunho 21, 2011Decreto n° 170, de 19 de junho de 1975 (Estado do RJ) By Portal de Licitações Dispõe sobre o sistema de administração de material. Dispõe sobre o sistema de…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãomaio 5, 2011Decreto nº 32.376 de 12 de dezembro de 2002 (Estado do Rio de Janeiro) By Portal de Licitações Institui a agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A e dá outras providências.Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãomaio 4, 2011Decreto nº 25.167 de 1 de janeiro de 1999 (Estado do Rio de Janeiro) By Portal de Licitações Determina a Suspensão Temporária dos Pagamentos relativos aos Contratos de Execução de Obras…Read more 0 0 0 Share