DecretosLegislaçãomaio 3, 2011Decreto nº 24.490 de 15 de julho de 1998 (Estado do Rio de Janeiro) By Portal de Licitações Institui Comissões Especiais de Licitação e Comissão Recursal no Âmbito da Secretária de…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãoabril 29, 2011Decreto nº 24.631 de 3 de setembro de 1998 (Estado do Rio de Janeiro) By Portal de Licitações Aprova as condições de Alienação das Ações Representativas do Capotal Social da Companhia…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãoabril 28, 2011Decreto n° 24.010 de 22 de janeiro de 1998 (Estado do Rio de Janeiro) By Portal de Licitações Institui Comissão Especial de Licitação e Comissão Resursal no Âmbito da Secretaria de Estado…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãoabril 27, 2011Decreto nº 21.694 de 19 de outubro de 1995 (Estado Rio de Janeiro) By Portal de Licitações Institue a Comissão Especial de Licitação e a Comissão Especial de Recursos para processar…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãomarço 15, 2011Decreto 45.443, de 06 de agosto de 2010 (Estado de Minas Gerais) By Portal de Licitações Cria o Comitê Executivo de Gestão Estratégica de Suprimentos da Família de Serviços Prodemge…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãomarço 14, 2011Decreto 44.741, de 28 de fevereiro de 2008 (Estado de Minas Gerais) By Portal de Licitações Cria o Comitê Executivo de Gestão Estratégica de Suprimentos da Família de Equipamentos de…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãomarço 14, 2011Decreto 45.035, de 02 de fevereiro de 2009 (Estado de Minas Gerais) By Portal de Licitações Institui o módulo de Fatura Eletrônica – eFatura no Sistema Integrado de Administração de…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãomarço 1, 2011Decreto 44.630 de 03 de outubro de 2007 (Estado de Minas Gerais) By Portal de Licitações Dispõe sobre o tratamento diferenciado e simplificado dispensado às microempresas e empresas de…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãofevereiro 28, 2011Decreto 43.698, de 11 de dezembro de 2003 (Estado de Minas Gerais) By Portal de Licitações Institui o Sistema de Cotação Eletrônica de Preços no âmbito da Administração Pública Direta…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãofevereiro 28, 2011Decreto 38.493, de 24 de julho de 1997 (Estado de Minas Gerais) By Portal de Licitações Dispõe sobre o Sistema Único de Classificação de Material e Serviços na Administração Direta…Read more 0 0 0 Share
