DecretosLegislaçãojaneiro 3, 2011Decreto n° 4.342, de 23 de agosto de 2002 (Federal) By Portal de Licitações Altera dispositivos do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001, que regulamenta o Sistema de…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 31, 2010Decreto n° 42.911, de 6 de março de 1998 (Estado de São Paulo) By Portal de Licitações Regulamenta a Lei nº 9.797 de 7 de outubro de 1997, que acrescenta dispositivos ao artigo 27, da…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 31, 2010Decreto n° 47.593, de 17 de janeiro de 2003 (Estado de São Paulo) By Portal de Licitações Dá nova redação a dispositivos que especifica do artigo 9º do Regulamento do Sistema BEC/SP…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 31, 2010Decreto n° 48.176, de 23 de outubro de 2003 (Estado de São Paulo) By Portal de Licitações Celebrar convênios com Municípios com sede e foro no Estado SP e com sociedades de economia mista…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 30, 2010Decreto n° 2.809, de 22 de outubro de 1998 (Federal) By Portal de Licitações Dispõe sobre a aquisição e utilização de passagens aéreas pelos órgãos e entidades da…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 30, 2010Decreto n° 3.931, de 19 de setembro de 2001 (Federal) By Portal de Licitações Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei n º 8.666, de 21 de junho…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 30, 2010Decreto n° 4.245, de 22 de maio de 2002 (Federal) By Portal de Licitações Altera o Dec. n° 99.658, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Federal, o…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 29, 2010Decreto n° 48.796, de 14 de julho de 2004 (Estado de São Paulo) By Portal de Licitações Celebrar convênios com as Universidades Estaduais, com sede e foro no Estado de São Paulo, para…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 29, 2010Decreto n° 2.399, de 21 de novembro de 1997 (Federal) By Portal de Licitações Estabelece medidas no âmbito do Poder Executivo, para a reavaliação e renegociação de compras e…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 28, 2010Decreto n° 92.100, de 10 de dezembro de 1985 (Federal) By Portal de Licitações Estabelece as condições básicas para a construção, conservação e demolição de edifícios…Read more 0 0 0 Share
