segunda-feira, 12 abril 2021
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Decretos

DecretosLegislação
dezembro 1, 2010

Decreto n° 1110, de 13 de abril de 1994 (Federal)

By Portal de Licitações
Dispõe sobre a conversão para a Unidade Real de Valor dos contratos para aquisição de bens e…
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DecretosLegislação
dezembro 1, 2010

Decreto n° 1070, de 02 de março de 1994 (Federal)

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Regulamenta o art. 3° da Lei n° 8.248, de 23 de outubro de 1991, que dispõe sobre contratações…
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DecretosLegislação
novembro 16, 2010

Decreto n° 51.469, de 2 de janeiro de 2007 (Estado de São Paulo)

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Dispõe sobre a obrigatoriedade da modalidade de pregão para aquisição de bens e serviços…
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DecretosLegislação
novembro 16, 2010

Decreto n° 48.990, de 29 de setembro de 2004 (Estado de São Paulo)

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Fixa competência das autoridades para aplicação da sanção administrativa estabelecida no artigo…
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DecretosLegislação
novembro 16, 2010

Decreto n° 47.945, de 16 de julho de 2003 (Estado de São Paulo)

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Regulamenta o Sistema de RP previsto nos artigos 15 da Lei Federal nº 8.666 e da Lei Estadual nº…
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DecretosLegislação
novembro 16, 2010

Decreto n° 47.297, de 6 de novembro de 2002 (Estado de São Paulo)

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Dispõe sobre o pregão, a que se refere a Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dá…
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novembro 16, 2010

Decreto n° 5504, de 5 de agosto de 2005 (Federal)

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Estabelece a exigência de utilização do pregão, na forma eletrônica, para entes públicos ou…
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novembro 16, 2010

Decreto n° 5450, de 31 de maio de 2005 (Federal)

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Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá…
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novembro 16, 2010

Decreto n° 3931, de 19 de setembro de 2001 (Federal)

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Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de…
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DecretosLegislação
novembro 11, 2010

Decreto n°3.555, de 8 de agosto de 2000 (Federal)

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Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e…
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    • Empresas registram preços em pregão para fornecimento de materiais escolares ao Município e valores somam R$ 625.275,20 abril 12, 2021
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    • Cautelar suspende licitação da Unioeste para serviços de publicidade institucional abril 9, 2021
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      novembro 9, 2020

      O uso de software robótico no processo licitatório – Artigo de Sebastião Helvecio

      By Portal de Licitações
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    • ContratosQuestões sobre Licitações
      janeiro 22, 2021

      Possível conflito entre PL 4253 e Decreto 10.024

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