DecretosLegislaçãodezembro 1, 2010Decreto n° 1110, de 13 de abril de 1994 (Federal) By Portal de Licitações Dispõe sobre a conversão para a Unidade Real de Valor dos contratos para aquisição de bens e…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 1, 2010Decreto n° 1070, de 02 de março de 1994 (Federal) By Portal de Licitações Regulamenta o art. 3° da Lei n° 8.248, de 23 de outubro de 1991, que dispõe sobre contratações…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãonovembro 16, 2010Decreto n° 51.469, de 2 de janeiro de 2007 (Estado de São Paulo) By Portal de Licitações Dispõe sobre a obrigatoriedade da modalidade de pregão para aquisição de bens e serviços…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãonovembro 16, 2010Decreto n° 48.990, de 29 de setembro de 2004 (Estado de São Paulo) By Portal de Licitações Fixa competência das autoridades para aplicação da sanção administrativa estabelecida no artigo…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãonovembro 16, 2010Decreto n° 47.945, de 16 de julho de 2003 (Estado de São Paulo) By Portal de Licitações Regulamenta o Sistema de RP previsto nos artigos 15 da Lei Federal nº 8.666 e da Lei Estadual nº…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãonovembro 16, 2010Decreto n° 47.297, de 6 de novembro de 2002 (Estado de São Paulo) By Portal de Licitações Dispõe sobre o pregão, a que se refere a Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dá…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãonovembro 16, 2010Decreto n° 5504, de 5 de agosto de 2005 (Federal) By Portal de Licitações Estabelece a exigência de utilização do pregão, na forma eletrônica, para entes públicos ou…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãonovembro 16, 2010Decreto n° 5450, de 31 de maio de 2005 (Federal) By Portal de Licitações Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãonovembro 16, 2010Decreto n° 3931, de 19 de setembro de 2001 (Federal) By Portal de Licitações Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãonovembro 11, 2010Decreto n° 2.745, de 24 de agosto de 1998 (Federal) By Portal de Licitações Aprova o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petróleo Brasileiro S.A. –…Read more 0 0 0 Share
