DecretosLegislaçãodezembro 12, 2011Decreto n° 97.486, de 1 de fevereiro de 1989 By Portal de Licitações Altera redação dos artigos 10, 16 e 18 do Estatuto da Empresa Brasileira de Correiose Telégrafos…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 9, 2011Decreto n° 7.483, de 16 de maio de 2011 By Portal de Licitações Aprova o Estatuto Social da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT. A…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 9, 2011Decreto n° 2.326, de 19 de setembro de 1997 By Portal de Licitações Altera dispositivos do Estatuto da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 9, 2011Decreto n° 7.174, de 12 de maio de 2010 By Portal de Licitações Regulamenta a contratação de bens e serviços de informática e automação pela administração…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 8, 2011Decreto n° 6.619, de 29 de outubro de 2008 By Portal de Licitações Dá nova redação a dispositivos do Decreto no 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 7, 2011Decreto n° 6.087, de 20 de abril de 2007 By Portal de Licitações Altera os arts. 5o, 15 e 21 do Decreto no 99.658, de 30 de outubro de 1990, que regulamenta, no…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 6, 2011Decreto n° 5.913, de 27 de setembro de 2006 By Portal de Licitações DOU de 28.9.2006. Revoga o Decreto nº 1.006, de 9 de dezembro de 1993, que institui Cadastro…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 5, 2011Decreto n° 5.732, de 23 de março de 2006 By Portal de Licitações Revogado pelo Decreto nº 6.232, de 2007. Regulamenta o inciso II do § 2º do art. 17 da Lei nº…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 2, 2011Decreto n° 2.399, de 21 de novembro de 1997 By Portal de Licitações Estabelece medidas no âmbito do Poder Executivo, para a reavaliação e renegociação de compras e…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 1, 2011Decreto n° 2.743, de 21 de agosto de 1998 By Portal de Licitações Revogado pelo Decreto nº 3.931/ 2001, regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no…Read more 0 0 0 Share
