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março 12, 2018

O MENSALÃO E, POSTERIORMENTE, A OPERAÇÃO LAVA JATO FEZ ESCANCARAR A FERIDA DA CORRUPÇÃO BRASILEIRA

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A AP 470, chamada de “Mensalão”, constituiu-se no maior escândalo político jamais presenciado…
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COMPLIANCE e o DIREITO PENAL NAS RELAÇÕES ENTRE EMPRESAS PRIVADAS E O GOVERNO

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O papel da pessoa jurídica nas relações com o Estado. A gestão eficiente de uma empresa sempre…
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Especial - Compliance

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Em tempos de escândalos de corrupção de robusta envergadura, quase sempre envolvendo governo e…
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outubro 4, 2017

Regulamentação exige programa de compliance específico e efetivo para empresas que vendem ao governo

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O recém editado Decreto 8.420/15 – que regulamenta a Lei Anticorrupção – e a publicação da…
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julho 24, 2017

CGU divulga estudo sobre eficiência dos pregões realizados pelo Governo Federal

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Ministério da Transparência defende aumento do limite para aquisições diretas no governo O…
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março 23, 2017

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O profissional que criará e/ou gerenciará o programa de integridade da companhia, é chamado de…
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janeiro 30, 2017

As Licitações em 2017

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janeiro 24, 2017

A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (PLS nº 559/13) - Atualizado

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Atenção: A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (PLS nº 559/13) O PLS 559/13 – Projeto que Moderniza a…
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agosto 15, 2016

Transparência nas Negociações | Empresas e Governo podem e devem ter relacionamento saudável em suas transações comerciais

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Matéria publicada na Revista SEVESP, na edição 129, Jul/Agosto de 2016. Ariosto Mila Peixoto…
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junho 28, 2016

Ministério Público denuncia ex-prefeito de Ecoporanga por fraudes em licitação

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O Ministério Público Estadual (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Ecoporanga (região…
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