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agosto 25, 2011

Pregão eletrônico como apoio operacional das bolsas de compras

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As razões do surgimento das licitações, transcorrendo um pouco sobre os aspectos legais e as…
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maio 9, 2011

O Erro Formal e o Erro Material no Procedimento Licitatório

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Erro no documento (lato sensu) Trata-se da distorção entre o conteúdo e a vontade daquele que o…
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abril 5, 2011

Lei Federal nº 12.349, de 15 de dezembro de 2010

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Conversão da Medida Provisória nº 495/2010 O que muda nas licitações? O texto da MP nº…
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janeiro 31, 2011

Medidas Provisórias

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A Constituição Federal tratou da matéria em seu artigo 62, in verbis     A Constituição…
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janeiro 28, 2011

Exigência que reduz a participação em licitações no Rio de Janeiro

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Resolução 1.863 – PGE RIO. Apesar de seu caráter humanitário, é inadequada e…
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janeiro 27, 2011

Inexigibilidade de Licitação

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O artigo 37, inciso XXI da Constituição Federal, impôs como regra a obrigatoriedade de licitar. …
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janeiro 26, 2011

Eleições e Licitações: mais burocracia?

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Os procedimentos licitatórios conhecidos por sua burocracia e morosidade, começam a se tornar…
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janeiro 25, 2011

Comentários ao PL que altera a lei 8.666

By Portal de Licitações
O Projeto de Lei nº. 7.709/07 que altera substancialmente a Lei de Licitações – Lei…
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janeiro 24, 2011

Pregão com 3 envelopes, mantendo-se o critério de menor preço.

By Portal de Licitações
A utilização de 3 envelopes no pregão  (1-Proposta Descritiva, 2-Proposta Comercial e…
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novembro 23, 2010

Acréscimo Contratual

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A respeito do aditamento contratual, versou o artigo 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. …
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      Em nova lei, Bolsonaro impõe fim da publicidade das licitações em jornais

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      maio 26, 2021

      Nova lei de licitações moderniza sistemas de compras e contratações de serviços públicos

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