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Formas de Cooperação no Combate á Corrupção

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Os institutos jurídicos do Acordo de Leniência (art. 86 e seguintes da Lei 12.529/11; art. 16 da…
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março 5, 2020

Licitação para estrangeiros, como será?

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Confira a entrevista professor e advogado Ariosto Mila Peixoto, especialista em licitações Em…
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fevereiro 17, 2020

Agesul lança licitação para asfaltar entrada de balneário e MS-455

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A abertura será realizada em 19 de março, em horários diferentes A Agesul (Agência Estadual de…
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fevereiro 14, 2020

As empresas que participam de processo licitatório podem sofrer penalidade de multa pelo simples fato de terem sido inabilitadas ou desclassificadas durante a fase de julgamento?

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Recentemente o Escritório ARIOSTO MILA PEIXOTO Advogados Associados submeteu à apreciação do…
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janeiro 29, 2020

O impacto nas licitações com a expressiva variação cambial

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Nesses tempos de expressiva variação cambial, vale a pena rever o Acórdão da Primeira Turma do…
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dezembro 30, 2019

Licitação de gestão de frotas é possível?

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Série de reportagem – Os tipos de licitação mais difíceis de realizar Está é a terceira…
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novembro 26, 2019

TCU faz uso de ROBÔS para subsidiar o controle externo

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O Tribunal de Contas da União utiliza 4 robôs monitorar a atividade das empresas que participam de…
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setembro 30, 2019

Eficiência Econômica nas Contratações Públicas

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I. Introdução A despesa pública tem origem em uma determinada demanda, que pode ser interna (são…
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setembro 27, 2019

Novos tipos de encerramento da disputa de lances Decreto 10.024, de 23/09/19

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setembro 26, 2019

Alterações significativas no Pregão Eletrônico regulamentado pelo Governo Federal.

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Nos termos do Decreto federal nº 10.024/2019 – portanto, de aplicação exclusiva à…
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      março 24, 2020

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      As Licitações em 2017

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