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novembro 6, 2024

Carta de Solidariedade: Nova Proteção ou Armadilha Jurídica na Execução Contratual?

By Portal de Licitações
Inobstante todo o arcabouço doutrinário e jurisprudencial construído em um passado próximo, que…
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outubro 30, 2024

A Porteira Continua Fechada: STF mantém Excepcionalidade e Rigor na Contratação Direta (por inexigibilidade de licitação) de Advogados pela Administração Pública

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O STF, por maioria, apreciando o tema 309 da repercussão geral, deu provimento ao RE nº…
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outubro 23, 2024

Direito à Saúde em Xeque: STF Estabelece Novas Regras para Acesso a Medicamentos

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A judicialização se refere ao processo por meio do qual o cidadão recorre ao Poder Judiciário…
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ArtigosEspecial: Nova Lei de Licitações
junho 21, 2024

Garantia de Proposta (ou Garantia de Participação) na Nova Lei de Licitações

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Nova Lei de Licitações. Lei 14.133/21. Art. 58, caput. Exigência da “garantia de proposta” ou…
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junho 11, 2024

Nova Lei de Licitações: Aumento do rigor ao licitante que descumprir o edital.

By Portal de Licitações
A Nova Lei de Licitações estabelece procedimento severo ao licitante que for desclassificado ou…
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maio 15, 2024

Declaração de Reserva de Cargos. Análise desta exigência sob o prisma da razoabilidade. Vejam a decisão relatada pela Desembargadora Olga Aida Joaquim Gomieri, do TRT de Campinas.

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AÇÃO CIVIL PÚBLICA. VAGAS DESTINADAS A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA. PREENCHIMENTO. ART. 93…
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ArtigosNotícias
maio 13, 2024

Contrato por escopo e o instrumento adequado para a sua prorrogação

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A nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/22) trouxe expressamente a figura do contrato por escopo…
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abril 9, 2024

O prazo para PAGAMENTO na Nova Lei de Licitações, e o prazo para ateste das notas fiscais e faturas na Administração Pública.

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O ateste de notas fiscais e faturas é uma etapa crucial no processo de contratação e de pagamento…
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março 11, 2024

Reserva de cargos – a exigência do art. 63, IV, da nova Lei de Licitações

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A Lei nº 14.133/21 a NLLC, trouxe em seu artigo 62, IV, como condição de habilitação nas…
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fevereiro 5, 2024

Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio

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Com o advento da nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21), foi inserida a figura do “agente de…
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    • Especial: Nova Lei de LicitaçõesNotícias
      abril 6, 2021

      Em nova lei, Bolsonaro impõe fim da publicidade das licitações em jornais

      By Portal de Licitações
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      maio 26, 2021

      Nova lei de licitações moderniza sistemas de compras e contratações de serviços públicos

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