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dezembro 9, 2013

As Compras Governamentais em 2013

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Entre janeiro e agosto de 2013, as compras governamentais movimentaram R$ 35,9 bilhões na…
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novembro 26, 2013

Modos de Disputa (Aberto e Fechado)

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A lei 12.462/11 prevê duas modalidades de disputa, denominadas de modos de disputa aberto ou…
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O registro no CADIN como elemento de interferência nas licitações e nos contratos administrativos

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O CADIN – Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados -, mais conhecido como “cadastro…
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Nova lei anticorrupção e as licitações: o que as empresas precisam fazer

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Alguns empregados de uma empresa multinacional muito conhecida conseguiram incluir especificações…
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Afinal de contas: como lidar com a inexequibilidade de proposta?

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A ideia de inexequibilidade de proposta é um grande desafio para todos na licitação: para o…
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julho 29, 2013

Isenção do ICMS nas Licitações

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ANÁLISE ESPECÍFICA DO DECRETO (ESTADUAL) DE SÃO PAULO, Nº 48.034/03.   Não é nova a…
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Possibilidade Legal de Verificar a boa situação financeira do Licitante por meio do Patrimônio Líquido

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DOS INVESTIMENTOS OU FINANCIAMENTOS. REDUÇÃO BRUSCA NOS ÍNDICES.  EMPRESAS QUE POSSUEM ÍNDICES…
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ÍNDICES ECONÔMICOS EXIGIDOS EM LICITAÇÃO

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Exigibilidade e Formalidades das Demonstrações Contábeis pra fins de Licitação

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maio 29, 2013

Administração não pode impor multas excessivas, mesmo que previstas no contrato público

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Por vezes, a Administração impõe multas muito altas ou mesmo sucessivas penas em razão de uma…
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