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junho 11, 2024

Nova Lei de Licitações: Aumento do rigor ao licitante que descumprir o edital.

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A Nova Lei de Licitações estabelece procedimento severo ao licitante que for desclassificado ou…
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maio 15, 2024

Declaração de Reserva de Cargos. Análise desta exigência sob o prisma da razoabilidade. Vejam a decisão relatada pela Desembargadora Olga Aida Joaquim Gomieri, do TRT de Campinas.

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AÇÃO CIVIL PÚBLICA. VAGAS DESTINADAS A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA. PREENCHIMENTO. ART. 93…
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ArtigosNotícias
maio 13, 2024

Contrato por escopo e o instrumento adequado para a sua prorrogação

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A nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/22) trouxe expressamente a figura do contrato por escopo…
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abril 9, 2024

O prazo para PAGAMENTO na Nova Lei de Licitações, e o prazo para ateste das notas fiscais e faturas na Administração Pública.

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O ateste de notas fiscais e faturas é uma etapa crucial no processo de contratação e de pagamento…
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março 11, 2024

Reserva de cargos – a exigência do art. 63, IV, da nova Lei de Licitações

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A Lei nº 14.133/21 a NLLC, trouxe em seu artigo 62, IV, como condição de habilitação nas…
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fevereiro 5, 2024

Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio

By Portal de Licitações
Com o advento da nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21), foi inserida a figura do “agente de…
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ArtigosPropostasQuestões sobre Licitações
agosto 3, 2023

POSSO DESISTIR DA PROPOSTA?

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ArtigosQuestões sobre LicitaçõesRegistro de Preço
agosto 3, 2023

QUANTIDADES SUPERESTIMADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

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Em 2021 um órgão da ADM Publica realiza um edital para contratar 100 mil frascos, nossa empresa…
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ArtigosOutras QuestõesQuestões sobre Licitações
agosto 3, 2023

COMO SERÁ A VIDA DO LICITANTE AVENTUREIRO NA NOVA LEI

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Uma empresa que está com documentação irregular; ou que não trabalha com o objeto licitado; ou…
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ArtigosModalidades de LicitaçãoQuestões sobre LicitaçõesVideos Recomendados
agosto 3, 2023

A NOVA LEI AUTORIZA O SISTEMA RANDÔMICO?

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      abril 6, 2021

      Em nova lei, Bolsonaro impõe fim da publicidade das licitações em jornais

      By Portal de Licitações
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    • Notícias
      maio 26, 2021

      Nova lei de licitações moderniza sistemas de compras e contratações de serviços públicos

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