LegislaçãoLeisagosto 21, 2013Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964 By Portal de Licitações Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisagosto 21, 2013Lei nº 9.841, de 5 de outubro de 1999 By Portal de Licitações Institui o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, dispondo sobre o tratamento…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisagosto 21, 2013Lei nº 10.191, de 14 de fevereiro de 2001 By Portal de Licitações Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências. Faço saber que o…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisagosto 21, 2013Lei n° 10.192, de 14 de fevereiro de 2001 By Portal de Licitações Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências. Faço saber que o…Read more 0 0 0 Share
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DecretosLegislaçãoagosto 21, 2013Decreto n° 8.063, de 1º de agosto de 2013 By Portal de Licitações Cria a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisjulho 18, 2013Lei n° 10.973, de 2 de dezembro de 2004 By Portal de Licitações Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisjulho 18, 2013Lei n° 8.036, de 11 de maio de 1990 By Portal de Licitações Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências. O…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisjulho 18, 2013Lei n° 8.884, de 11 de junho de 1994 By Portal de Licitações Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) em Autarquia, dispõe sobre a…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisjulho 18, 2013Lei n° 9.012, de 30 de março de 1995 By Portal de Licitações Proíbe as instituições oficiais de crédito de conceder empréstimos, financiamentos e outros…Read more 0 0 0 Share
