DecretosLegislaçãojaneiro 13, 2012Decreto n° 6.497, de 30 de junho de 2008 By Portal de Licitações Acresce dispositivos ao Decreto no 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãojaneiro 13, 2012Medida Provisória n° 2.026-4, de 28 de agosto de 2000 By Portal de Licitações Institui, no âmbito da União, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoMedidas Provisóriasjaneiro 13, 2012Medida Provisória n° 2.026-6, de 26 de outubro de 2000 By Portal de Licitações Institui, no âmbito da União, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoMedidas Provisóriasjaneiro 13, 2012Medida Provisória n° 2.026-7, de 23 de novembro de 2000 By Portal de Licitações Institui, no âmbito da União, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoMedidas Provisóriasjaneiro 13, 2012Medida Provisória n° 2.026-8, de 21 de dezembro de 2000 By Portal de Licitações Institui, no âmbito da União, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoMedidas Provisóriasjaneiro 13, 2012Medida Provisória n° 2.108-9, de 27 de Dezembro de 2000 By Portal de Licitações Institui, no âmbito da União, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoMedidas Provisóriasjaneiro 13, 2012Medida Provisória nº 2.108-11, de 23 de Fevereiro de 2001 By Portal de Licitações Institui, no âmbito da União, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoMedidas Provisóriasjaneiro 13, 2012Medida Provisória n° 2.108-12, de 27 de março de 2001 By Portal de Licitações Institui, no âmbito da União, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoMedidas Provisóriasjaneiro 13, 2012Medida Provisória n° 2.026-5, de 27 de setembro de 2000 By Portal de Licitações Institui, no âmbito da União, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisjaneiro 5, 2012Lei n° 12.440, de 7 de julho de 2011 By Portal de Licitações Acrescenta Título VII-A à CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, para instituir a Certidão…Read more 0 0 0 Share
