LegislaçãoLeisjaneiro 5, 2012Lei n° 12.440, de 7 de julho de 2011 By Portal de Licitações Acrescenta Título VII-A à CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, para instituir a Certidão…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoMedidas Provisóriasdezembro 30, 2011Medida Provisória n° 2.108-14, de 24 de maio de 2001 By Portal de Licitações Institui, no âmbito da União, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoMedidas Provisóriasdezembro 29, 2011Medida Provisória n° 2.108-15, de 21 de junho de 2001 By Portal de Licitações Institui, no âmbito da União, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoMedidas Provisóriasdezembro 28, 2011Medida Provisória n° 2.200, de 28 de junho de 2001 By Portal de Licitações Reeditada pela MPv nº 2.200-1, de 2001 Institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoMedidas Provisóriasdezembro 27, 2011Medida Provisória n° 2.182-16, de 28 de junho de 2001 By Portal de Licitações Reeditada pela MPv nº 2.182-17, de 2001 Institui, no âmbito da União, nos termos do…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoMedidas Provisóriasdezembro 26, 2011Medida Provisória n° 2.182-17, de 26 de julho de 2001 By Portal de Licitações Institui, no âmbito da União, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal…Read more 0 0 0 Share
Instruções NormativasLegislaçãodezembro 23, 2011Instrução normativa n° 1, de 14 de dezembro de 2000 By Portal de Licitações Disciplinar os procedimentos para a implementação de Agência de Correios Comunitária pela…Read more 0 0 0 Share
Instruções NormativasLegislaçãodezembro 23, 2011Instrução normativa n° 2, de 28 de abril de 1999 By Portal de Licitações Estabelece normas para a operação de Unidades de Auto-atendimento da Empresa Brasileira de…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoMedidas Provisóriasdezembro 23, 2011Medida Provisória n° 2.182-18, de 23 de agosto de 2001 By Portal de Licitações Convertida na Lei nº 10.520, de 2002 Institui, no âmbito da União, nos termos do art.Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasdezembro 23, 2011Portaria n° 322 de 16 de março de 1976 By Portal de Licitações No uso das atribuições, e de acordo com o disposto no artigo 12, parágrafo único, do Estatuto…Read more 0 0 0 Share
