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Instruções Normativas

Instruções NormativasLegislação
março 22, 2012

Instrução Normativa MARE n°08, de 04 de dezembro de 1998

By Portal de Licitações
Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos licitatórios e de contratação de fornecimentos…
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Instruções NormativasLegislação
março 22, 2012

Instrução Normativa SRF n° 028, de 01 de março de 1999

By Portal de Licitações
Altera as alíquotas constantes do Anexo I da Instrução Normativa SRF/STN/SFC nº 04, de 18 de…
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Instruções NormativasLegislação
março 22, 2012

Instrução Normativa SEAP n° 03, de 31 de março de 1999

By Portal de Licitações
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados para lançamento os valores relativos aos empenhos a…
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Instruções NormativasLegislação
março 22, 2012

Instrução Normativa SEAP n° 04, de 08 de abril de 1999

By Portal de Licitações
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados para compras de bens, no âmbito do Sistema de…
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Instruções NormativasLegislação
março 22, 2012

Instrução Normativa n° 82, de 17 de setembro de 2002

By Portal de Licitações
Dispõe sobre o pagamento, com os benefícios fiscais instituídos pelos artigos 20 e 21 da Medida…
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Instruções NormativasLegislação
março 22, 2012

Instrução Normativa n° 1, de 08 de agosto de 2002

By Portal de Licitações
Estabelece procedimentos destinados à operacionalização dos módulos que menciona, para o…
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Instruções NormativasLegislação
março 22, 2012

Instrução Normativa n° 1, de 17 de maio de 2001

By Portal de Licitações
Altera dispositivos da Instrução Normativa MARE n° 5, que estabelece procedimentos destinados à…
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Instruções NormativasLegislação
dezembro 23, 2011

Instrução normativa n° 1, de 14 de dezembro de 2000

By Portal de Licitações
Disciplinar os procedimentos para a implementação de Agência de Correios Comunitária pela…
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Instruções NormativasLegislação
dezembro 23, 2011

Instrução normativa n° 2, de 28 de abril de 1999

By Portal de Licitações
Estabelece normas para a operação de Unidades de Auto-atendimento da Empresa Brasileira de…
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Instruções NormativasLegislação
maio 17, 2011

Lei nº 2455, de 29 de julho de 1996 (Estado do Rio de Janeiro)

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Altera a Lei n° 1.884, de 27 de julho de 1992, concernente a Fundação Instituto de Geotécnica do…
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      abril 6, 2021

      Em nova lei, Bolsonaro impõe fim da publicidade das licitações em jornais

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      maio 26, 2021

      Nova lei de licitações moderniza sistemas de compras e contratações de serviços públicos

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