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Instruções NormativasLegislaçãojaneiro 19, 2011Portaria Normativa n° 04, de 29 de outubro de 2001 By Portal de Licitações Dispõe sobre a divulgação no Portal de Compras do Governo Federal – COMPRASNET, dos editais…Read more 0 0 0 Share
Instruções NormativasLegislaçãojaneiro 14, 2011Instrução Normativa Conjunta n° 4, de 18 de agosto de 1997 By Portal de Licitações Dispõe sobre a retenção de tributos e contribuições nos pagamentos efetuados, a pessoas…Read more 0 0 0 Share
Instruções NormativasLegislaçãojaneiro 12, 2011Instrução Normativa n° 08, de 04 de dezembro de 1998 By Portal de Licitações Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos licitatórios e de contratação de fornecimentos…Read more 0 0 0 Share
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Instruções NormativasLegislaçãodezembro 1, 2010Instrução Normativa n° 06, de 10 de setembro de 1998 By Portal de Licitações Dispõe sobre a reavaliação e a renegociação de contratos em vigor e das licitações em curso…Read more 0 0 0 Share
Instruções NormativasLegislaçãodezembro 1, 2010Instrução Normativa n° 01, de 17 de maio de 2001 By Portal de Licitações Altera dispositivos da Instrução Normativa MARE n° 5, de 21 de julho de 1995, que estabelece…Read more 0 0 0 Share
Instruções NormativasLegislaçãodezembro 1, 2010Instrução Normativa Conjunta CSA/CECI n° 01, de 12 de março de 1998 By Portal de Licitações Dispõe sobre a implantação do Cadastro de Fornecedores – CADFOR. Dispõe sobre a…Read more 0 0 0 Share
Instruções NormativasLegislaçãooutubro 28, 2010Instrução Normativa n° 01, de 19 de Janeiro de 2010 By Portal de Licitações Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de…Read more 0 0 0 Share
