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Instruções Normativas

Instruções NormativasLegislação
abril 18, 2011

Instrução Normativa n° 103, de 30 de abril de 2007

By Portal de Licitações
Dispõe sobre o enquadramento, reenquadramento e desenquadramento de microempresa e empresa de…
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Instruções NormativasLegislação
janeiro 19, 2011

Portaria Normativa n° 04, de 29 de outubro de 2001

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Dispõe sobre a divulgação no Portal de Compras do Governo Federal – COMPRASNET, dos editais…
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Instruções NormativasLegislação
janeiro 14, 2011

Instrução Normativa Conjunta n° 4, de 18 de agosto de 1997

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Dispõe sobre a retenção de tributos e contribuições nos pagamentos efetuados, a pessoas…
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Instruções NormativasLegislação
janeiro 12, 2011

Instrução Normativa n° 08, de 04 de dezembro de 1998

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Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos licitatórios e de contratação de fornecimentos…
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Instruções NormativasLegislação
dezembro 21, 2010

Instrução Normativa n° 13, de 30 de outubro de 1996

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Visa disciplinar a contratação de serviços de vigilância, de limpeza e ,conservação…
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Instruções NormativasLegislação
dezembro 6, 2010

Instrução Normativa n° 18, de 22 de dezembro de 1997

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Disciplinar a contratação de serviços a serem executados de forma indireta e contínua…
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Instruções NormativasLegislação
dezembro 1, 2010

Instrução Normativa n° 06, de 10 de setembro de 1998

By Portal de Licitações
Dispõe sobre a reavaliação e a renegociação de contratos em vigor e das licitações em curso…
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Instruções NormativasLegislação
dezembro 1, 2010

Instrução Normativa n° 01, de 17 de maio de 2001

By Portal de Licitações
Altera dispositivos da Instrução Normativa MARE n° 5, de 21 de julho de 1995, que estabelece…
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Instruções NormativasLegislação
dezembro 1, 2010

Instrução Normativa Conjunta CSA/CECI n° 01, de 12 de março de 1998

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Dispõe sobre a implantação do Cadastro de Fornecedores – CADFOR. Dispõe sobre a…
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Instruções NormativasLegislação
outubro 28, 2010

Instrução Normativa n° 01, de 19 de Janeiro de 2010

By Portal de Licitações
Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de…
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      maio 26, 2021

      Nova lei de licitações moderniza sistemas de compras e contratações de serviços públicos

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