terça-feira, 11 agosto 2026
Trending
REGISTRO DE PREÇOS. ALTERAÇÕES DO DECRETO nº 9.488 DE 30 DE AGOSTO DE 2018 ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DO COMPLIANCE OFFICER Licitação para construção do Viaduto Três Poderes é adiada para julho em Juiz de Fora Liminar suspende cláusula de convênio do Confaz sobre ICMS em comércio eletrônico Em nova lei, Bolsonaro impõe fim da publicidade das licitações em jornais

Envie sua questão

Portal de LicitaçãoPortal de Licitação
Menu
  • Home
  • Quem somos
    • Sobre o Portal
    • Coordenação Técnica
  • Questões sobre Licitações
    • Envie sua questão
    • Busca detalhada
    • Contratos
    • Dispensa e Inexigibilidade
    • Habilitação
    • MPE´s
    • Registro de Preço
    • Critérios de Avaliação
    • Edital
    • Modalidades de Licitação
    • Propostas
    • Outras Questões
  • Artigos
  • Legislação
    • Busca detalhada
    • Decretos
    • Leis
    • Portarias
    • Resoluções
    • Circulares
    • Instruções Normativas
    • Medidas Provisórias
    • Projetos de Leis
    • Regulamentos
  • Notícias
  • Parceiros
  • Contato
50 posts

Browsing category

Instruções Normativas

Instruções NormativasLegislação
outubro 19, 2012

Instrução Normativa SRF/STN/SFC nº 04, de 18 de agosto de 1997

By Portal de Licitações
Dispõe sobre a retenção de tributos e contribuições nos pagamentos efetuados, a pessoas…
Read more
0
0
0
Share
Instruções NormativasLegislação
outubro 19, 2012

Instrução Normativa nº 4, de 19 de maio de 2008

By Portal de Licitações
Dispõe sobre o processo de contratação de serviços de tecnologia da informação pela…
Read more
0
0
0
Share
Instruções NormativasLegislação
outubro 19, 2012

Instrução Normativa n° 01, de 5 de março de 2008

By Portal de Licitações
Altera a Instrução Normativa n.º 01, de 21 de julho de 2007, que dispõe sobre aquisição…
Read more
0
0
0
Share
Instruções NormativasLegislação
outubro 19, 2012

Instrução Normativa n° 02, de 11 de outubro de 2010

By Portal de Licitações
Estabelece normas para o funcionamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores &#8211…
Read more
0
0
0
Share
Instruções NormativasLegislação
outubro 19, 2012

Instrução Normativa nº 103, de 30 de abril de 2007

By Portal de Licitações
Dispõe sobre o enquadramento, reenquadramento e desenquadramento de microempresa e empresa de…
Read more
0
0
0
Share
Instruções NormativasLegislação
maio 21, 2012

Portaria Normativa n° 1, de 28 de agosto de 2008

By Portal de Licitações
Revoga a Portaria Normativa nº 1, de 6 de agosto de 2002, que estabelece procedimentos visando…
Read more
0
0
0
Share
Instruções NormativasLegislação
maio 21, 2012

Instrução Normativa n° 12, de 05 de setembro de 1997

By Portal de Licitações
O Ministro de Estado da Administração Federal e Reforma do Estado, no uso de suas atribuições…
Read more
0
0
0
Share
Instruções NormativasLegislação
março 22, 2012

Instrução Normativa n° 13, de 12 de setembro de 1997

By Portal de Licitações
O modelo e a exigência de uso de uniforme nos órgãos e entidades integrantes o Sistema de…
Read more
0
0
0
Share
Instruções NormativasLegislação
março 22, 2012

Instrução Normativa n° 18, de 22 de dezmebro de 1997

By Portal de Licitações
Disciplinar a contratação de serviços a serem executados de forma indireta e contínua…
Read more
0
0
0
Share
Instruções NormativasLegislação
março 22, 2012

Instrução Normativa n° 2, de 17 de abril de 1998

By Portal de Licitações
Regulamentar a aquisição ou assinatura, com recursos provenientes de datações orçamentarias…
Read more
0
0
0
Share
Página 3 de 5«12345»
  • Pesquise no Portal

  • Notícias

    • Prefeitura de Araranguá prepara nova licitação para coleta de lixo e busca solução para dificuldades no serviço agosto 11, 2026
    • Correios promovem licitação pública de imóveis em oito estados com descontos de até 25% agosto 11, 2026
    • COB abre licitação para confecção de camisas polo personalizadas agosto 11, 2026
    • Prefeitura reabre licitação para contratar projeto da obra do Terminal Cristal agosto 11, 2026
  • Mais acessados

    • Especial: Nova Lei de LicitaçõesNotícias
      abril 6, 2021

      Em nova lei, Bolsonaro impõe fim da publicidade das licitações em jornais

      By Portal de Licitações
      0
      1213936
      102
      Share
    • Notícias
      maio 26, 2021

      Nova lei de licitações moderniza sistemas de compras e contratações de serviços públicos

      By Portal de Licitações
      0
      0
      72
      Share
Avatars by Sterling Adventures

Copyright © 2019. Portal de Licitação. Todos os direitos reservados.

Anuncie aqui | Boletim por e-mail | Termos e condições de uso | Contato