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Instrução Normativa n° 01, de 5 de março de 2008

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Instrução Normativa n° 02, de 11 de outubro de 2010

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Instrução Normativa nº 01, de 21 de junho de 2007

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Dispõe sobre aquisição, reaproveitamento, cadastramento, custo operacional, cessão, alienação…
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outubro 19, 2012

Instrução Normativa nº 103, de 30 de abril de 2007

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Dispõe sobre o enquadramento, reenquadramento e desenquadramento de microempresa e empresa de…
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maio 21, 2012

Portaria Normativa n° 1, de 28 de agosto de 2008

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Revoga a Portaria Normativa nº 1, de 6 de agosto de 2002, que estabelece procedimentos visando…
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Instrução Normativa n° 12, de 05 de setembro de 1997

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O Ministro de Estado da Administração Federal e Reforma do Estado, no uso de suas atribuições…
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março 22, 2012

Instrução Normativa n° 13, de 12 de setembro de 1997

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O modelo e a exigência de uso de uniforme nos órgãos e entidades integrantes o Sistema de…
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março 22, 2012

Instrução Normativa n° 18, de 22 de dezmebro de 1997

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Disciplinar a contratação de serviços a serem executados de forma indireta e contínua…
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março 22, 2012

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