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Instruções Normativas

Instruções NormativasLegislação
outubro 19, 2012

Instrução Normativa SRF/STN/SFC nº 04, de 18 de agosto de 1997

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Dispõe sobre a retenção de tributos e contribuições nos pagamentos efetuados, a pessoas…
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outubro 19, 2012

Instrução Normativa nº 4, de 19 de maio de 2008

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Dispõe sobre o processo de contratação de serviços de tecnologia da informação pela…
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Instruções NormativasLegislação
outubro 19, 2012

Instrução Normativa n° 01, de 5 de março de 2008

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Altera a Instrução Normativa n.º 01, de 21 de julho de 2007, que dispõe sobre aquisição…
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Instruções NormativasLegislação
outubro 19, 2012

Instrução Normativa n° 02, de 11 de outubro de 2010

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Estabelece normas para o funcionamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores &#8211…
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Instruções NormativasLegislação
outubro 19, 2012

Instrução Normativa nº 103, de 30 de abril de 2007

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Dispõe sobre o enquadramento, reenquadramento e desenquadramento de microempresa e empresa de…
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Instruções NormativasLegislação
maio 21, 2012

Portaria Normativa n° 1, de 28 de agosto de 2008

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Revoga a Portaria Normativa nº 1, de 6 de agosto de 2002, que estabelece procedimentos visando…
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Instruções NormativasLegislação
maio 21, 2012

Instrução Normativa n° 12, de 05 de setembro de 1997

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O Ministro de Estado da Administração Federal e Reforma do Estado, no uso de suas atribuições…
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Instruções NormativasLegislação
março 22, 2012

Instrução Normativa n° 13, de 12 de setembro de 1997

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O modelo e a exigência de uso de uniforme nos órgãos e entidades integrantes o Sistema de…
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Instruções NormativasLegislação
março 22, 2012

Instrução Normativa n° 18, de 22 de dezmebro de 1997

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Disciplinar a contratação de serviços a serem executados de forma indireta e contínua…
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Instruções NormativasLegislação
março 22, 2012

Instrução Normativa n° 2, de 17 de abril de 1998

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Regulamentar a aquisição ou assinatura, com recursos provenientes de datações orçamentarias…
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      maio 26, 2021

      Nova lei de licitações moderniza sistemas de compras e contratações de serviços públicos

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