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Instruções Normativas

Instruções NormativasLegislação
março 19, 2013

Instrução Normativa MPOG n° 03, de 15 de outubro de 2009

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Altera a Instrução Normativa nº 02, de 30 de abril de 2008. O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E…
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março 19, 2013

Instrução Normativa MPOG n° 04, de 11 de novembro de 2009

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Altera a Instrução Normativa nº 02, de 30 de abril de 2008.   O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E…
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Instruções NormativasLegislação
março 19, 2013

Instrução Normativa MPOG n° 05, de 17 de dezembro de 2009

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Altera a Instrução Normativa Nº 02, de 30 de abril de 2008. O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E…
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Instruções NormativasLegislação
março 19, 2013

Instrução Normativa n° 02, de 11 de outubro de 2010

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Estabelece normas para o funcionamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores…
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Instruções NormativasLegislação
março 19, 2013

Instrução Normativa n° 04 de 12 de novembro de 2010

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Dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos…
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Instruções NormativasLegislação
fevereiro 19, 2013

Instrução Normativa n° 06, de 03 de novembro de 1995

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MINISTÉRIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DO PATRIMÔNIO   O…
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Instruções NormativasLegislação
fevereiro 19, 2013

Instrução Normativa Mare-GM n° 5, de 21 de julho de 1995

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O MINISTRO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO – MARE, no uso da…
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Instruções NormativasLegislação
fevereiro 19, 2013

Instrução Normativa n° 205, de 08 de abril de 1988

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O MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA-SEDAP/PR…
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Instruções NormativasLegislação
outubro 19, 2012

Instrução Normativa nº 03, de 20 de fevereiro de 1997

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Regulamentar a aquisição ou assinatura, com recursos provenientes de datações orçamentarias…
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Instruções NormativasLegislação
outubro 19, 2012

Instrução Normativa nº 6, de 16 de junho de 1997

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O Ministro de Estado da Administração Federal e Reforma do Estado, no uso de suas atribuições, e…
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      maio 26, 2021

      Nova lei de licitações moderniza sistemas de compras e contratações de serviços públicos

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