LegislaçãoLeisjunho 19, 2013Lei n° 872 de 01 de junho de 2013 | Joacaba By Portal de Licitações AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER CONCORRÊNCIA PARA CONCESSÃO DE TRANSPORTES COLETIVOS. O…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãojunho 19, 2013Decreto n° 59.271, de 7 de junho de 2013 |São Paulo By Portal de Licitações Dispõe sobre a permissão dos serviços de transporte coletivo intermunicipal na Área 5 da Região…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãomaio 20, 2013Decreto n° 7.581, de 11 de outubro de 2011 By Portal de Licitações Regulamenta o Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC, de que trata a Lei no…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãomaio 20, 2013Decreto n° 7.601, de 7 de novembro de 2011 By Portal de Licitações Estabelece a aplicação de margem de preferência nas licitações realizadas no âmbito da…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãomaio 20, 2013Decreto n° 7.713, de 3 de abril de 2012 By Portal de Licitações Estabelece a aplicação de margem de preferência nas licitações realizadas no âmbito da…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãomaio 20, 2013Decreto n° 7.841, de 12 de novembro de 2012 By Portal de Licitações Altera o Anexo I ao Decreto nº 7.709, de 3 de abril de 2012, que dispõe sobre a margem de…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãomaio 20, 2013Decreto n° 7.892, de 23 de janeiro de 2013 By Portal de Licitações Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeismaio 20, 2013Lei n° 8.883, de 08 de junho de 1994 By Portal de Licitações Altera Dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que Regulamenta o art. 37, Inciso XXI…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeismaio 20, 2013Lei n° 11.077, de 30 de dezembro de 2004 By Portal de Licitações Altera a Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, a Lei no 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e a Lei…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeismaio 20, 2013Lei n° 12.349, de 15 de dezembro de 2010 By Portal de Licitações Conversão da Medida Provisória nº 495, de 2010 Altera as Leis nos 8.666, de 21 de junho de…Read more 0 0 0 Share
