LegislaçãoLeisjulho 18, 2013Lei n° 9.051, de 18 de maio de 1995 By Portal de Licitações Dispõe sobre a expedição de certidões para a defesa de direitos e esclarecimentos de…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisjulho 18, 2013Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999 By Portal de Licitações Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. O PRESIDENTE DA…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisjulho 18, 2013Lei n° 10.177, de 30 de dezembro de 1998 (Estado de SP) By Portal de Licitações Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual. O Governador…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisjulho 18, 2013Lei n° 11.079, de 30 de dezembro de 2004 By Portal de Licitações Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãojulho 18, 2013Decreto n° 8.033, de 27 de junho de 2013 By Portal de Licitações Regulamenta o disposto na Lei no 12.815, de 5 de junho de 2013, e as demais disposições legais que…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasjulho 1, 2013Portaria GPR 886 de 24 de junho de 2013 By Portal de Licitações Estabelece normas e diretrizes para a realização de pesquisa de preços de mercado para as…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisjunho 19, 2013Lei n° 12.815, de 5 de junho de 2013 By Portal de Licitações Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãojunho 19, 2013Decreto n° 59.272, de 7 de junho de 2013 | Estado de São Paulo By Portal de Licitações Aprova o Regulamento da permissão dos serviços de transporte coletivo intermunicipal na Área 5 da…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoMedidas Provisóriasjunho 19, 2013Medida Provisória n° 618, de 5 de junho de 2013 By Portal de Licitações Altera a Lei no 10.552, de 13 de novembro de 2002, para dispor sobre a concessão de garantia da…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãojunho 19, 2013Decreto n° 59.260, de 5 de junho de 2013 | Estado São Paulo By Portal de Licitações Institui o Programa Estadual de apoio financeiro a ações ambientais, denominado Crédito Ambiental…Read more 0 0 0 Share
