LegislaçãoPortariasagosto 20, 2012Portaria n° 44, de 14 de março de 2006 By Portal de Licitações Altera a Portaria nº 41, de 4 de março de 2005, que estabelece normas complementares para…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasagosto 20, 2012Portaria n° 2, de 4 de maio de 2006 By Portal de Licitações No uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria/SLTI/MP nº 938, e tendo em vista o…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasagosto 20, 2012Portaria n° 3, de 12 de julho de 2006 By Portal de Licitações As atribuições que lhe são conferidas pela Portaria/SLTI/MP nº 938, e tendo em vista o subitem…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasagosto 20, 2012Portaria Interministerial n° 217, de 31 de julho de 2006 By Portal de Licitações Dispõe sobre limites, prazos e condições para a execução do Decreto nº 5.504, de 5 de agosto…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasagosto 20, 2012Portaria n° 3, de 15 de agosto de 2006 By Portal de Licitações Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasagosto 20, 2012Portaria n° 4, de 31 de agosto de 2006 By Portal de Licitações Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisagosto 20, 2012Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 By Portal de Licitações O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisagosto 20, 2012Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002 By Portal de Licitações Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisagosto 20, 2012Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 By Portal de Licitações Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãojulho 23, 2012Decreto n° 58.150, de 21 de junho de 2012 (São Paulo) By Portal de Licitações Altera a denominação do Departamento de Identificação e Registros Diversos da Polícia Civil…Read more 0 0 0 Share
