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DecretosLegislaçãojulho 12, 2012Decreto n° 7.756, de 14 de Junho de 2012 By Portal de Licitações Estabelece a aplicação de margem de preferência em licitações realizadas no âmbito da…Read more 0 0 0 Share
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LegislaçãoPortariasjunho 22, 2012Portaria n° 5, de 18 de outubro de 2006 By Portal de Licitações No uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria/SLTI/MP nº 938, de 19 de maio de…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasjunho 22, 2012Portaria n° 6, de 22 de novembro de 2006 By Portal de Licitações Atualiza o valor limite para contratação de serviços de vigilância para o estado do PIAUÍ em…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasjunho 22, 2012Portaria MCT n° 950, de 12 de dezembro de 2006 By Portal de Licitações Caracteriza bens ou produtos com tecnologia desenvolvida no País, para efeito do disposto na Lei…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasjunho 22, 2012Portaria n°1, de 31 de janeiro de 2007 By Portal de Licitações Da Instrução Normativa MARE.G.M. nº 05, de 21 de julho de 1995, acrescido da Instrução…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasjunho 22, 2012Portaria n° 2, de 7 de maio de 2007 By Portal de Licitações A efetivação do cadastro deverá ser confirmada perante a Unidade Cadastradora de sua…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasjunho 22, 2012Portaria n° 2, de 7 de maio de 2007 By Portal de Licitações no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria/SLTI/MP nº 938, de 19 de maio de…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasjunho 22, 2012Portaria Interminiterial n° 150, de 18 de maio de 2007 By Portal de Licitações Altera o disposto pela Portaria MP/MF nº- 217, de 31 de julho de 2006. OS MINISTROS DE ESTADO…Read more 0 0 0 Share
