LegislaçãoPortariassetembro 24, 2012Portaria n° 1.986, de 26 de junho de 1997 By Portal de Licitações O Secretário de Recursos Logísticos e Tecnologia da Informação, no uso de suas atribuições e…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariassetembro 24, 2012Portaria n° 1.823, de 12 de junho de 1997 By Portal de Licitações Divulgar, conforme Anexo I desta Portaria, os valores a que se refere o Subitem 2.1.1.1. da IN MARE…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariassetembro 24, 2012Portaria n° 1.510, de 14 de maio de 1997 By Portal de Licitações O Secretário de Recursos Logísticos e Tecnologia da Informação, no uso de suas atribuições e…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariassetembro 24, 2012Portaria n° 1.285, de 25 de abril de 1997 By Portal de Licitações O Secretário de Recursos Logísticos e Tecnologia da Informação, no uso de suas atribuições e…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariassetembro 24, 2012Portaria n° 1.008, de 09 de Abril de 1997 By Portal de Licitações O Secretário de Recursos Logísticos e Tecnologia da Informação, no uso de suas atribuições e…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariassetembro 24, 2012Portaria n° 3.256, de 11 de novembro de 1996 By Portal de Licitações O SECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso de suas atribuições e…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariassetembro 24, 2012Portaria n° 2.050, de 18 de maio de 1992 By Portal de Licitações No uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1° da Lei nº 8.057, de 29 de junho de…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãosetembro 24, 2012Decreto n° 7.812, de 20 de setembro de 2012 By Portal de Licitações Estabelece a aplicação de margem de preferência em licitações realizadas no âmbito da…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasagosto 20, 2012Portaria n° 5, de 11 de junho de 2003 By Portal de Licitações O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasagosto 20, 2012Portaria n° 98, de 16 de julho de 2003 By Portal de Licitações No uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 4.638, de 21 de março de 2003…Read more 0 0 0 Share
