LegislaçãoPortariassetembro 24, 2012Portaria n° 1.580, de 12 de Junho de 1998 By Portal de Licitações O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E PROJETOS ESPECIAIS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariassetembro 24, 2012Portaria n° 1.359, de 21 de maio de 1998 By Portal de Licitações No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no subitem 9.4. da Instrução Normativa…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariassetembro 24, 2012Portaria n° 607, de 20 de Março de 1998 By Portal de Licitações O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E PROJETOS ESPECIAIS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariassetembro 24, 2012Portaria n° 4.061, de 26 de Dezembro de 1997 By Portal de Licitações No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no subitem 9.4. da Instrução Normativa…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariassetembro 24, 2012Portaria n° 2.433, de 30 de julho de 1997 By Portal de Licitações Substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa MARE…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariassetembro 24, 2012Portaria n° 2.296, de 23 de julho de 1997 By Portal de Licitações No uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no artigo 3º do Decreto nº 92.100, de 10…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariassetembro 24, 2012Portaria n° 1.986, de 26 de junho de 1997 By Portal de Licitações O Secretário de Recursos Logísticos e Tecnologia da Informação, no uso de suas atribuições e…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariassetembro 24, 2012Portaria n° 1.823, de 12 de junho de 1997 By Portal de Licitações Divulgar, conforme Anexo I desta Portaria, os valores a que se refere o Subitem 2.1.1.1. da IN MARE…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariassetembro 24, 2012Portaria n° 1.510, de 14 de maio de 1997 By Portal de Licitações O Secretário de Recursos Logísticos e Tecnologia da Informação, no uso de suas atribuições e…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariassetembro 24, 2012Portaria n° 1.285, de 25 de abril de 1997 By Portal de Licitações O Secretário de Recursos Logísticos e Tecnologia da Informação, no uso de suas atribuições e…Read more 0 0 0 Share
