Instruções NormativasLegislaçãomarço 19, 2013Instrução Normativa MPOG n° 05, de 17 de dezembro de 2009 By Portal de Licitações Altera a Instrução Normativa Nº 02, de 30 de abril de 2008. O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E…Read more 0 0 0 Share
Instruções NormativasLegislaçãomarço 19, 2013Instrução Normativa n° 02, de 11 de outubro de 2010 By Portal de Licitações Estabelece normas para o funcionamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores…Read more 0 0 0 Share
Instruções NormativasLegislaçãomarço 19, 2013Instrução Normativa n° 04 de 12 de novembro de 2010 By Portal de Licitações Dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãomarço 19, 2013Decreto n° 5.379, de 25 de fevereiro de 2005 By Portal de Licitações Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãomarço 19, 2013Decreto n° 5.906, de 26 de setembro de 2006 By Portal de Licitações Regulamenta o art. 4o da Lei no 11.077, de 30 de dezembro de 2004, os arts. 4o, 9o, 11 e 16-A da Lei…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãomarço 19, 2013Decreto n° 6.170, de 25 de julho de 2007 By Portal de Licitações Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoMedidas Provisóriasmarço 19, 2013Medida Provisória n° 2.026-3, de 28 de julho de 2000 By Portal de Licitações Institui, no âmbito da União, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeismarço 19, 2013Lei n° 7.450, de 23 de Dezembro de 1985 By Portal de Licitações Altera a legislação tributária federal e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeismarço 19, 2013Lei n° 8.248, de 23 de outubro de 1991 By Portal de Licitações Dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação, e dá outras…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeismarço 19, 2013Lei n° 9.069, de 29 de junho de 1995 By Portal de Licitações Conversão da MPv nº 1.027, de 1995 Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional…Read more 0 0 0 Share
