LegislaçãoLeismarço 19, 2013Lei n° 8.248, de 23 de outubro de 1991 By Portal de Licitações Dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação, e dá outras…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeismarço 19, 2013Lei n° 9.069, de 29 de junho de 1995 By Portal de Licitações Conversão da MPv nº 1.027, de 1995 Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisjaneiro 21, 2013Lei n° 6371, de 27 de dezembro de 2012 (Rio de Janeiro) By Portal de Licitações DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE REGRAS DE RESTRIÇÃO DE ACESSO E TRÂNSITO A UNIDADES DE CONSERVAÇÃO…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisjaneiro 21, 2013Lei n° 12.767, de 27 de dezembro de 2012 By Portal de Licitações Dispõe sobre a extinção das concessões de serviço público de energia elétrica e a prestação…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisjaneiro 21, 2013Lei n° 12.766, de 27 de dezembro de 2012 By Portal de Licitações Altera as Leis nos 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que institui normas gerais para licitação e…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisjaneiro 21, 2013Lei n° 12.787, de 11 de janeiro de 2013 By Portal de Licitações Dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação; altera o art. 25 da Lei no 10.438, de 26 de abril…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisjaneiro 21, 2013Lei n° 14.944, de 9 de janeiro de 2013 (São Paulo) By Portal de Licitações Autoriza a Fazenda do Estado a desafetar as áreas que especifica, integrantes do “Parque…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisjaneiro 21, 2013Lei n° 12.783, de 11 de janeiro de 2013 By Portal de Licitações Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisdezembro 17, 2012Lei n° 12.715, de 17 de setembro de 2012 By Portal de Licitações Conversão da Medida provisória nº 563, de 2012 Altera a alíquota das contribuições…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisdezembro 17, 2012Lei n° 12.722, de 3 outubro de 2012 By Portal de Licitações Conversão da Medida Provisória nº 570, de 2012 Altera as Leis nos 10.836, de 9 de janeiro de…Read more 0 0 0 Share
