LegislaçãoLeisdezembro 16, 2011Lei n° 10.176, de 11 de janeiro de 2001 By Portal de Licitações Altera a Lei no 8.248, Lei no 8.387, e o Decreto-Lei no 288, de 28 de fevereiro de 1967, dispondo…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisdezembro 15, 2011Lei n° 10.192, de 14 de fevereiro de 2001 By Portal de Licitações Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências. Dispõe…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisdezembro 14, 2011Lei n° 8.883, de 8 de junho de 1994 By Portal de Licitações Conversão da MPV nº 472, de 1994. Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisdezembro 13, 2011Lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978 By Portal de Licitações Dispõe sobre os Serviços Postais. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Faço saber que o Congresso…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisdezembro 9, 2011Lei n° 12.490, de 16 de setembro de 2011 By Portal de Licitações Altera o Decreto-Lei nº 509, de 20 de março de 1969, que dispõe sobre a transformação do…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisoutubro 19, 2011Lei n° 12.501, de 7 de outubro de 2011 By Portal de Licitações Conversão da Medida Provisória nº 538, de 2011 Autoriza a prorrogação de contratos…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisoutubro 13, 2011Lei n° 12.471, de 1 de setembro de 2011 By Portal de Licitações Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Educação, no valor de R$ 74.000.000,00…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisoutubro 7, 2011Lei n° 12.487, de 15 de setembro de 2011 By Portal de Licitações Institui, no âmbito do Ministério da Educação, o plano especial de recuperação da rede física…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisoutubro 6, 2011Lei n° 12.491, de 20 de setembro de 2011 By Portal de Licitações Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisoutubro 6, 2011Lei n° 12.492, de 20 de setembro de 2011 By Portal de Licitações Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Meio…Read more 0 0 0 Share
