LegislaçãoLeisagosto 21, 2013Lei n° 10.833, de 29 de dezembro de 2003 By Portal de Licitações Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. O PRESIDENTE DA…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisjulho 18, 2013Lei n° 10.973, de 2 de dezembro de 2004 By Portal de Licitações Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisjulho 18, 2013Lei n° 8.036, de 11 de maio de 1990 By Portal de Licitações Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências. O…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisjulho 18, 2013Lei n° 8.8429, de 2 de junho de 1992 By Portal de Licitações Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisjulho 18, 2013Lei n° 8.884, de 11 de junho de 1994 By Portal de Licitações Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) em Autarquia, dispõe sobre a…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisjulho 18, 2013Lei n° 9.012, de 30 de março de 1995 By Portal de Licitações Proíbe as instituições oficiais de crédito de conceder empréstimos, financiamentos e outros…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisjulho 18, 2013Lei n° 9.051, de 18 de maio de 1995 By Portal de Licitações Dispõe sobre a expedição de certidões para a defesa de direitos e esclarecimentos de…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisjulho 18, 2013Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999 By Portal de Licitações Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. O PRESIDENTE DA…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisjulho 18, 2013Lei n° 10.177, de 30 de dezembro de 1998 (Estado de SP) By Portal de Licitações Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual. O Governador…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisjulho 18, 2013Lei n° 11.079, de 30 de dezembro de 2004 By Portal de Licitações Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da…Read more 0 0 0 Share
