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DecretosLegislaçãomarço 19, 2012decreto n° 99.509, de 5 de setembro de 1990 By Portal de Licitações Veda contribuições com recursos públicos, em favor de clubes e associações de servidores ou…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãomarço 19, 2012Decreto n° 99.658, de 30 de outubro de 1990 By Portal de Licitações Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Federal, o reaproveitamento, a movimentação…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãomarço 19, 2012Decreto n° 1.054, de 7 de fevereiro de 1994 By Portal de Licitações Regulamenta o reajuste de preços nos contratos da Administração Federal direta e indireta, e dá…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãomarço 19, 2012Decreto n° 1.070, de 2 de março de 1994 By Portal de Licitações Regulamenta o art. 3° da Lei n° 8.248, que dispõe sobre contratações de bens e serviços de…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãomarço 19, 2012Decreto n° 1.094, de 23 de março de 1994 By Portal de Licitações Dispõe sobre o Sistema de Serviços Gerais dos órgãos civis da Administração Federal direta…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãomarço 19, 2012Decreto n° 1.110, de 13 de abril de 1994 By Portal de Licitações Dispõe sobre a conversão para a Unidade Real de Valor dos contratos para aquisição de bens e…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãomarço 19, 2012Decreto n° 2.271, de 7 de julho de 1997 By Portal de Licitações Dispõe sobre a contratação de serviços pela Administração Pública Federal direta…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãofevereiro 17, 2012Portaria n° 34, de 5 de julho de 2011 By Portal de Licitações Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãofevereiro 17, 2012Decreto n° 3.818, de 15 de maio de 2001 By Portal de Licitações Decreto nº 3.840, DE 11/06/2001: ALTERA O PAR. 3º. DO ART. 6º; E REVOGA O INCISO IV DO PAR. 1º…Read more 0 0 0 Share
