DecretosLegislaçãojaneiro 13, 2012Decreto n° 6.370, de 1 de fevereiro de 2008 By Portal de Licitações Altera os Decretos nos 5.355, que dispõe sobre a utilização do Cartão de Pagamento do Governo…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãojaneiro 13, 2012Decreto n° 6.403, de 17 de março de 2008 By Portal de Licitações Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais pela administração pública federal direta…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãojaneiro 13, 2012Decreto n° 6.428, de 14 de abril de 2008 By Portal de Licitações Altera o Decreto no 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãojaneiro 13, 2012Decreto n° 6.497, de 30 de junho de 2008 By Portal de Licitações Acresce dispositivos ao Decreto no 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãojaneiro 13, 2012Medida Provisória n° 2.026-4, de 28 de agosto de 2000 By Portal de Licitações Institui, no âmbito da União, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 14, 2011Decreto Lei n° 509, de 20 de março de 1969 By Portal de Licitações Dispõe sobre a transformação do Departamento dos Correios e Telégrafos em empresa pública, e…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 13, 2011Decreto n° 83.726, de 17 de julho de 1979 By Portal de Licitações Revogado pelo Decreto nº 7.483, de 2011. Aprova o Estatuto da Empresa Brasileira de Correios e…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 13, 2011Decreto Lei n° 538, de 17 de abril de 1969 By Portal de Licitações Altera a redação do artigo 11 do Decreto-lei nº 509 (*), de 20 de março de 1969 e dá outras…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 12, 2011Decreto n° 1.390, de 10 de fevereiro de 1995 By Portal de Licitações Altera dispositivos do Estatuto da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). O…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 12, 2011Decreto n° 97.486, de 1 de fevereiro de 1989 By Portal de Licitações Altera redação dos artigos 10, 16 e 18 do Estatuto da Empresa Brasileira de Correiose Telégrafos…Read more 0 0 0 Share
