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Questões sobre Licitações

Critérios de AvaliaçãoQuestões sobre Licitações
novembro 3, 2020

Média mediana ou menor preço - critério de aceitabilidade

By Portal de Licitações
Em procedimento licitatório, após decorrido a devida cotação de preços e estabelecido o preço…
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ContratosQuestões sobre Licitações
novembro 3, 2020

Alteração societária

By Portal de Licitações
Durante a execução de um contrato, a Empresa Contratada mudou sua razão social, o que incluiu a…
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EditalQuestões sobre Licitações
outubro 27, 2020

Erro no edital – rescisão ou anulação do contrato

By Portal de Licitações
Participei de uma licitação modalidade Pregão presencial. Apresentei todos os documentos exigidos…
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Outras QuestõesQuestões sobre Licitações
outubro 27, 2020

Competência legislativa municipal

By Portal de Licitações
Por favor, discorra sobre a competência municipal prevista no art. 30, inc. II, da Constituição.
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Outras QuestõesQuestões sobre Licitações
outubro 27, 2020

Vício de competência

By Portal de Licitações
Gostaria de saber se caso não tenha um portaria publicada para designar o pregoeiro e a equipe de…
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Dispensa e InexigibilidadeQuestões sobre Licitações
outubro 26, 2020

Ocupação por terceiros de espaço público para publicidade

By Portal de Licitações
Sociedade de Economia Mista, regida pela Lei 13.303/2016, que pretende disponibilizar espaços para…
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EditalQuestões sobre Licitações
setembro 28, 2020

É lícito ao contratante prorrogar prazos indefinidamente mesmo com prazos definidos em edital?

By Portal de Licitações
– Concorrente venceu licitação, e foi convocado para assinatura do contrato no período de…
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HabilitaçãoQuestões sobre Licitações
setembro 28, 2020

Inabilitação: índices não cumprem com o solicitado. Como proceder?

By Portal de Licitações
Apresentamos um balanço de abertura, e os índices todos igual 1. O contador fez e assinou, mas…
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EditalQuestões sobre Licitações
setembro 28, 2020

Entrega de produto com especificação diferente do edital

By Portal de Licitações
A situação que minha empresa se depara é a seguinte: Ganhamos um certame na esfera estadual para…
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EditalQuestões sobre Licitações
setembro 25, 2020

Exigência de produto de fabricação nacional em editais de licitação

By Portal de Licitações
É legal a exigência de produto de fabricação nacional em editais de licitação para aquisição…
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    • Especial: Nova Lei de LicitaçõesNotícias
      abril 6, 2021

      Em nova lei, Bolsonaro impõe fim da publicidade das licitações em jornais

      By Portal de Licitações
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    • Notícias
      maio 26, 2021

      Nova lei de licitações moderniza sistemas de compras e contratações de serviços públicos

      By Portal de Licitações
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