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Contratos

ContratosQuestões sobre Licitações
novembro 3, 2020

Alteração societária

By Portal de Licitações
Durante a execução de um contrato, a Empresa Contratada mudou sua razão social, o que incluiu a…
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ContratosEditalMPE´sQuestões sobre Licitações
junho 23, 2020

Licitação: Apenas um fornecedor no Estado

By Portal de Licitações
Estou realizando um processo de locação de máquinas de café expresso, porém só encontro um…
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ContratosEditalPropostasQuestões sobre Licitações
junho 5, 2020

Licitação para Mercadoria com "Venda proibida ao comércio"

By Portal de Licitações
É legal a exigência em licitação de Fraldas Descartáveis Geriátricas que conste na embalagem a…
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ContratosQuestões sobre Licitações
março 24, 2020

Documento sem prazo de validade

By Portal de Licitações
Na Certidão Simplificada da Junta Comercial não há menção nenhuma ao prazo de validade. Existe…
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ContratosQuestões sobre Licitações
outubro 25, 2019

Enquadramento de MPE

By Portal de Licitações
Temos uma empresa enquadrada como Micro empresa e participamos de uma licitação onde comprovamos…
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ContratosQuestões sobre Licitações
agosto 30, 2019

Cadastro no CAUFESP ainda sob análise

By Portal de Licitações
O licitante que tem seu cadastro no CAUFESP com o status “situação: cadastro em análise, ou…
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ContratosQuestões sobre Licitações
agosto 30, 2019

Sub-rogação do Contrato

By Portal de Licitações
Uma construtora que ganha uma licitação deve necessariamente concluir a obra, ou ela pode, a…
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ContratosQuestões sobre Licitações
julho 23, 2019

Renovação de contrato de locação – pesquisa

By Portal de Licitações
Considerando a renovação de um contrato referente à locação de imóvel, onde este apresenta a…
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ContratosQuestões sobre Licitações
junho 26, 2019

Convocação – publicação no DO

By Portal de Licitações
Existe alguma formalidade para a convocação do licitante vencedor para assinar o contrato? Precisa…
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ContratosQuestões sobre Licitações
maio 23, 2019

Contrato é personalíssimo.

By Portal de Licitações
Depois de ter ganho em um processo licitatório, uma MEI no seguimento de lava a jato presta…
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      abril 6, 2021

      Em nova lei, Bolsonaro impõe fim da publicidade das licitações em jornais

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      maio 26, 2021

      Nova lei de licitações moderniza sistemas de compras e contratações de serviços públicos

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