ContratosQuestões sobre Licitaçõesdezembro 22, 2010Aditamento contratual By Portal de Licitações Um contrato com vigência de 12 meses prorrogáveis até o limite de 60 meses terá que ser aditado…Read more 0 0 0 Share
ContratosQuestões sobre Licitaçõesdezembro 15, 2010Alteração quantitativa no contrato By Portal de Licitações A Administração pode fazer alterações contratuais, na quantidade do produto? Cabe inicialmente…Read more 0 0 0 Share
ContratosQuestões sobre Licitaçõesdezembro 15, 2010Alteração no contrato, alteração no preço By Portal de Licitações A Administração Pública solicitou algumas alterações no objeto do contrato. Pode haver…Read more 0 0 0 Share
ContratosQuestões sobre Licitaçõesdezembro 14, 2010Não assinatura do contrato By Portal de Licitações Os contratos não assinados pela Administração Pública tem validade? Código Civil “Art. 219.Read more 0 0 0 Share
ContratosQuestões sobre Licitaçõesdezembro 8, 2010Troca da razão social no decorrer do contrato By Portal de Licitações Se entramos numa licitação com uma empresa e no decorrer do contrato trocamos a razão social…Read more 0 0 0 Share
ContratosQuestões sobre Licitaçõesdezembro 8, 2010Acréscimo do valor contratual By Portal de Licitações A respeito do aditamento contratual, versou o artigo 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, que…Read more 1 0 0 Share
ContratosQuestões sobre Licitaçõesdezembro 2, 2010Prorrogação do prazo contratual By Portal de Licitações Como deve se proceder para estimar o valor de contrato referente a serviços contínuos, se o prazo…Read more 0 0 0 Share
ContratosQuestões sobre Licitaçõesnovembro 22, 2010Multa por atraso na entrega sem notificação By Portal de Licitações Um determinado órgão aplicou multa por atraso de entrega, sem nos notificar. É correto perante a…Read more 2 0 0 Share
ContratosQuestões sobre Licitaçõesnovembro 18, 2010Prazo para cobrança de multa pelo atraso na entrega By Portal de Licitações Qual o prazo que teria a Administração para cobrar multa por atraso na entrega? A Lei Federal nº…Read more 0 0 0 Share
ContratosQuestões sobre Licitaçõesnovembro 15, 2010Emissão de empenhos By Portal de Licitações Qual será o preço considerado para a emissão dos empenhos? O valor do empenho representa o…Read more 0 0 0 Share
