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LegislaçãoResoluções
março 17, 2011

Resolução Conjunta n° 7547 de 19 de maio de 2010

By Portal de Licitações
Altera o caput do Artigo 1º da Resolução Conjunta nº. 6709/2008, que designa o membro efetivo e…
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março 17, 2011

Resolução Conjunta n° 6931 de 19 de fevereiro de 2009

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Altera o parágrafo único do Art. 1º, da Resolução Conjunta nº. 6723 / 2008, que designa o…
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março 17, 2011

Resolução Conjunta n° 6907/2008

By Portal de Licitações
Designa representantes da Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, para compor o Comitê…
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fevereiro 21, 2011

Resolução Conjunta n° 6539/2008

By Portal de Licitações
Designa representantes da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG, para compor o Comitê…
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fevereiro 21, 2011

Resolução Conjunta n° 6906/2008

By Portal de Licitações
Designa representantes da Secretaria de Estado de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE…
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fevereiro 18, 2011

Resolução Conjunta n° 6729/2008

By Portal de Licitações
Designa representantes da Secretaria de Estado de Saúde – SES, para compor o Comitê…
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fevereiro 18, 2011

Resolução Conjunta n° 6904/2009

By Portal de Licitações
Designa representantes do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais &#8211…
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fevereiro 17, 2011

Resolução Conjunta n° 6727/2008

By Portal de Licitações
Designa representantes da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, para compor o Comitê Executivo de…
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fevereiro 17, 2011

Resolução Conjunta n° 6728/2008

By Portal de Licitações
Designa representantes do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais &#8211…
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fevereiro 16, 2011

Resolução Conjunta n° 6724/2008

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Designa servidores da Secretaria de Estado de Saúde – SES, para compor o Comitê Executivo de…
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      janeiro 22, 2021

      Possível conflito entre PL 4253 e Decreto 10.024

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