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LegislaçãoResoluções
fevereiro 8, 2011

Resolução Conjunta n° 6725/2008

By Portal de Licitações
Designa representantes da Secretaria de Estado de Defesa Social – SEDS, para compor o Comitê…
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fevereiro 7, 2011

Resolução n° 046/2008

By Portal de Licitações
Designa representantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para compor o Comitê…
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fevereiro 7, 2011

Resolução n° 045/2008

By Portal de Licitações
Designa representantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para compor o Comitê…
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LegislaçãoResoluções
fevereiro 4, 2011

Resolução Seplag n° 63, de 14 de novembro de 2003

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Autoriza a companhia de Processamento de Dados de Minas Gerais – PRODEMGE-, a realizar registro de…
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fevereiro 4, 2011

Resolução Seplag n° 051, de 22 de novembro de 2007

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Regulamenta a utilização de preços de referência disponibilizados pelo módulo Melhores Preços…
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LegislaçãoResoluções
fevereiro 3, 2011

Resolução Conjunta n° 6537/2008

By Portal de Licitações
Designa representantes da Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, para compor o Comitê…
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fevereiro 3, 2011

Resolução Seplag n° 061, de 29 de novembro de 2005

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Regulamenta os procedimentos para realização de cotação eletrônica para aquisição de bens e…
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LegislaçãoResoluções
fevereiro 2, 2011

Resolução Conjunta, n° 6536/2008

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Designa representantes da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para…
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fevereiro 2, 2011

Resolução Conjunta n° 6720/2008

By Portal de Licitações
Designa representantes da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, para…
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LegislaçãoResoluções
janeiro 24, 2011

Resolução CC-76, de 28 de novembro de 2003

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Dispõe sobre a definição do Órgão Gerenciador de que trata o art. 4º do Dec. 47.945-2003.
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    • Especial: Nova Lei de LicitaçõesNotícias
      abril 6, 2021

      Em nova lei, Bolsonaro impõe fim da publicidade das licitações em jornais

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    • Notícias
      maio 26, 2021

      Nova lei de licitações moderniza sistemas de compras e contratações de serviços públicos

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