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Resoluções

LegislaçãoResoluções
março 19, 2012

resolução n° 22.205, de 10 de maio de 2006

By Portal de Licitações
Regulamenta a Lei nº 11.300, de 10 de maio de 2006, que dispõe sobre propaganda, financiamento e…
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LegislaçãoResoluções
abril 12, 2011

Resolução Seplag n° 058, de 30 de novembro de 2007

By Portal de Licitações
Define procedimentos complementares para aplicação do tratamento diferenciado e simplificado…
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abril 12, 2011

Resolução Seplag nº 010, de 26 de Janeiro de 2007

By Portal de Licitações
Dispõe sobre os procedimentos para aquisições de bens de uso comum, financiadas com recursos de…
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LegislaçãoResoluções
abril 5, 2011

Resolução Seplag n° 05, de 31 de janeiro de 2008

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Dispõe sobre os prazos e procedimentos relacionados aos processos de cadastramento e credenciamento…
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LegislaçãoResoluções
abril 5, 2011

Resolução n° 6214, de 14 de maio de 2007

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Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratar com fornecedores credenciados no Cadastro Geral de…
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LegislaçãoResoluções
abril 5, 2011

Resolução Conjunta Seplag n° 6905, de 06 de fevereiro de 2009

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Designa representante da Secretaria de Estado de Estado de Saúde SES, para compor o Comitê…
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março 23, 2011

Resolução n° 041/2008

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Designa representantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, para compor…
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março 23, 2011

Resolução n° 026/2008

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Designa representantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, para…
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LegislaçãoResoluções
março 23, 2011

Resolução n° 007/2009

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Designa representantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, para compor…
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LegislaçãoResoluções
março 17, 2011

Resolução Conjunta n° 7547 de 19 de maio de 2010

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Altera o caput do Artigo 1º da Resolução Conjunta nº. 6709/2008, que designa o membro efetivo e…
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      abril 6, 2021

      Em nova lei, Bolsonaro impõe fim da publicidade das licitações em jornais

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    • Notícias
      maio 26, 2021

      Nova lei de licitações moderniza sistemas de compras e contratações de serviços públicos

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