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Resoluções

LegislaçãoResoluções
março 19, 2012

resolução n° 22.205, de 10 de maio de 2006

By Portal de Licitações
Regulamenta a Lei nº 11.300, de 10 de maio de 2006, que dispõe sobre propaganda, financiamento e…
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abril 12, 2011

Resolução Seplag n° 058, de 30 de novembro de 2007

By Portal de Licitações
Define procedimentos complementares para aplicação do tratamento diferenciado e simplificado…
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abril 12, 2011

Resolução Seplag nº 010, de 26 de Janeiro de 2007

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Dispõe sobre os procedimentos para aquisições de bens de uso comum, financiadas com recursos de…
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abril 5, 2011

Resolução Seplag n° 05, de 31 de janeiro de 2008

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Dispõe sobre os prazos e procedimentos relacionados aos processos de cadastramento e credenciamento…
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LegislaçãoResoluções
abril 5, 2011

Resolução n° 6214, de 14 de maio de 2007

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Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratar com fornecedores credenciados no Cadastro Geral de…
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abril 5, 2011

Resolução Conjunta Seplag n° 6905, de 06 de fevereiro de 2009

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Designa representante da Secretaria de Estado de Estado de Saúde SES, para compor o Comitê…
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março 23, 2011

Resolução n° 041/2008

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Designa representantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, para compor…
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março 23, 2011

Resolução n° 026/2008

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Designa representantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, para…
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LegislaçãoResoluções
março 23, 2011

Resolução n° 007/2009

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Designa representantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, para compor…
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LegislaçãoResoluções
março 17, 2011

Resolução Conjunta n° 7547 de 19 de maio de 2010

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Altera o caput do Artigo 1º da Resolução Conjunta nº. 6709/2008, que designa o membro efetivo e…
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      Em nova lei, Bolsonaro impõe fim da publicidade das licitações em jornais

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      maio 26, 2021

      Nova lei de licitações moderniza sistemas de compras e contratações de serviços públicos

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