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LegislaçãoResoluções
março 19, 2012

resolução n° 22.205, de 10 de maio de 2006

By Portal de Licitações
Regulamenta a Lei nº 11.300, de 10 de maio de 2006, que dispõe sobre propaganda, financiamento e…
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LegislaçãoResoluções
abril 29, 2011

Resolução Conjunta n° 7.012, de 18 de maio de 2009.

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Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para aplicação do disposto no artigo 26 do…
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LegislaçãoResoluções
abril 12, 2011

Resolução Seplag n° 058, de 30 de novembro de 2007

By Portal de Licitações
Define procedimentos complementares para aplicação do tratamento diferenciado e simplificado…
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LegislaçãoResoluções
abril 12, 2011

Resolução Seplag nº 010, de 26 de Janeiro de 2007

By Portal de Licitações
Dispõe sobre os procedimentos para aquisições de bens de uso comum, financiadas com recursos de…
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LegislaçãoResoluções
abril 5, 2011

Resolução Seplag n° 05, de 31 de janeiro de 2008

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Dispõe sobre os prazos e procedimentos relacionados aos processos de cadastramento e credenciamento…
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LegislaçãoResoluções
abril 5, 2011

Resolução n° 6214, de 14 de maio de 2007

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Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratar com fornecedores credenciados no Cadastro Geral de…
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LegislaçãoResoluções
abril 5, 2011

Resolução Conjunta Seplag n° 6905, de 06 de fevereiro de 2009

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Designa representante da Secretaria de Estado de Estado de Saúde SES, para compor o Comitê…
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LegislaçãoResoluções
março 23, 2011

Resolução n° 041/2008

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Designa representantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, para compor…
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LegislaçãoResoluções
março 23, 2011

Resolução n° 026/2008

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Designa representantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, para…
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LegislaçãoResoluções
março 23, 2011

Resolução n° 007/2009

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Designa representantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, para compor…
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      janeiro 22, 2021

      Possível conflito entre PL 4253 e Decreto 10.024

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