segunda-feira, 12 abril 2021
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Decretos

DecretosLegislação
abril 23, 2013

Decreto n° 59.104, de 18 de abril de 2013 (São Paulo)

By Portal de Licitações
Aprova o regulamento do Sistema Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo…
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DecretosLegislação
abril 23, 2013

Decreto n° 59.101, de 18 de abril de 2013 (São Paulo)

By Portal de Licitações
Dispõe sobre a organização da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e dá providências…
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abril 15, 2013

Lei n° 6433, de 15 de abril de 2013 (Rio de Janeiro)

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Os editais de licitação promoverão, tanto quanto possível, a igualdade de oportunidade para a…
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março 19, 2013

Decreto n° 5.379, de 25 de fevereiro de 2005

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Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de…
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março 19, 2013

Decreto n° 5.906, de 26 de setembro de 2006

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Regulamenta o art. 4o da Lei no 11.077, de 30 de dezembro de 2004, os arts. 4o, 9o, 11 e 16-A da Lei…
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março 19, 2013

Decreto n° 6.170, de 25 de julho de 2007

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Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e…
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fevereiro 19, 2013

Decreto n° 7.900, de 4 de fevereiro de 2013

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Promulga o Acordo para a Construção de uma Segunda Ponte Internacional sobre o Rio Jaguarão, nas…
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fevereiro 19, 2013

Decreto n° 58.853, de 22 de janeiro de 2013 (Estado de São Paulo)

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Altera o Decreto nº 57.583, de 7 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a concessão dos serviços…
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fevereiro 4, 2013

Decreto n° 7.903, de 4 de fevereiro de 2013

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Estabelece a aplicação de margem de preferência em licitações realizadas no âmbito da…
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janeiro 23, 2013

Decreto n° 7.892, de 23 de janeiro de 2013

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  Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho…
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      O uso de software robótico no processo licitatório – Artigo de Sebastião Helvecio

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    • ContratosQuestões sobre Licitações
      janeiro 22, 2021

      Possível conflito entre PL 4253 e Decreto 10.024

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