segunda-feira, 15 agosto 2022
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DecretosLegislação
janeiro 21, 2014

Decreto nº 8.186, de 17 de janeiro de 2014

By Portal de Licitações
Estabelece a aplicação de margem de preferência em licitações realizadas no âmbito da…
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janeiro 14, 2014

Decreto nº 8.135, de 4 de novembro de 2013

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Dispõe sobre as comunicações de dados da administração pública federal direta, autárquica e…
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agosto 21, 2013

Decreto n° 8.063, de 1º de agosto de 2013

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Cria a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural…
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julho 18, 2013

Decreto n° 8.033, de 27 de junho de 2013

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Regulamenta o disposto na Lei no 12.815, de 5 de junho de 2013, e as demais disposições legais que…
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junho 19, 2013

Decreto n° 59.272, de 7 de junho de 2013 | Estado de São Paulo

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Aprova o Regulamento da permissão dos serviços de transporte coletivo intermunicipal na Área 5 da…
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junho 19, 2013

Decreto n° 59.260, de 5 de junho de 2013 | Estado São Paulo

By Portal de Licitações
Institui o Programa Estadual de apoio financeiro a ações ambientais, denominado Crédito Ambiental…
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junho 19, 2013

Decreto n° 59.271, de 7 de junho de 2013 |São Paulo

By Portal de Licitações
Dispõe sobre a permissão dos serviços de transporte coletivo intermunicipal na Área 5 da Região…
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maio 20, 2013

Decreto n° 7.581, de 11 de outubro de 2011

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Regulamenta o Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC, de que trata a Lei no…
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maio 20, 2013

Decreto n° 7.601, de 7 de novembro de 2011

By Portal de Licitações
  Estabelece a aplicação de margem de preferência nas licitações realizadas no âmbito da…
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DecretosLegislação
maio 20, 2013

Decreto n° 7.713, de 3 de abril de 2012

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Estabelece a aplicação de margem de preferência nas licitações realizadas no âmbito da…
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      Em nova lei, Bolsonaro impõe fim da publicidade das licitações em jornais

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      A Nova Lei de Licitações em breves linhas

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