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setembro 24, 2012

Portaria Interministerial nº 3.534, de 29 de dezembro de 1998

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No uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 10 do Decreto nº 2.809, de 22 de…
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setembro 24, 2012

Portaria n° 3.324, de 19 de novembro de 1998

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O MINISTRO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO , no no uso de suas…
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setembro 24, 2012

Portaria n° 2.650, de 26 de agosto de 1998

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O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E PROJETOS ESPECIAIS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o…
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setembro 24, 2012

Portaria nº 2.081, de 16 julho de 1998

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O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E PROJETOS ESPECIAIS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o…
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setembro 24, 2012

Portaria n° 1.591, de 15 de junho de 1998

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No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 3º do Art. 8º do Decreto nº…
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setembro 24, 2012

Portaria n° 1.580, de 12 de Junho de 1998

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O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E PROJETOS ESPECIAIS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o…
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setembro 24, 2012

Portaria n° 1.359, de 21 de maio de 1998

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No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no subitem 9.4. da Instrução Normativa…
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setembro 24, 2012

Portaria n° 607, de 20 de Março de 1998

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O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E PROJETOS ESPECIAIS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o…
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setembro 24, 2012

Portaria n° 4.061, de 26 de Dezembro de 1997

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No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no subitem 9.4. da Instrução Normativa…
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setembro 24, 2012

Portaria n° 2.433, de 30 de julho de 1997

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Substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa MARE…
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      O uso de software robótico no processo licitatório – Artigo de Sebastião Helvecio

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    • ContratosQuestões sobre Licitações
      janeiro 22, 2021

      Possível conflito entre PL 4253 e Decreto 10.024

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