LegislaçãoPortariassetembro 24, 2012Portaria Interministerial nº 3.534, de 29 de dezembro de 1998 By Portal de Licitações No uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 10 do Decreto nº 2.809, de 22 de…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariassetembro 24, 2012Portaria n° 3.324, de 19 de novembro de 1998 By Portal de Licitações O MINISTRO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO , no no uso de suas…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariassetembro 24, 2012Portaria n° 2.650, de 26 de agosto de 1998 By Portal de Licitações O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E PROJETOS ESPECIAIS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariassetembro 24, 2012Portaria nº 2.081, de 16 julho de 1998 By Portal de Licitações O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E PROJETOS ESPECIAIS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariassetembro 24, 2012Portaria n° 1.591, de 15 de junho de 1998 By Portal de Licitações No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 3º do Art. 8º do Decreto nº…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariassetembro 24, 2012Portaria n° 1.580, de 12 de Junho de 1998 By Portal de Licitações O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E PROJETOS ESPECIAIS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariassetembro 24, 2012Portaria n° 1.359, de 21 de maio de 1998 By Portal de Licitações No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no subitem 9.4. da Instrução Normativa…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariassetembro 24, 2012Portaria n° 607, de 20 de Março de 1998 By Portal de Licitações O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E PROJETOS ESPECIAIS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariassetembro 24, 2012Portaria n° 4.061, de 26 de Dezembro de 1997 By Portal de Licitações No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no subitem 9.4. da Instrução Normativa…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariassetembro 24, 2012Portaria n° 2.433, de 30 de julho de 1997 By Portal de Licitações Substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa MARE…Read more 0 0 0 Share
