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março 1, 2016

Parceria Público-Privada

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Inspirada nos modelos adotados pela Inglaterra, Irlanda, Portugal e África do Sul, em 2004 foi…
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fevereiro 22, 2016

Liminar suspende cláusula de convênio do Confaz sobre ICMS em comércio eletrônico

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender…
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janeiro 12, 2016

Processo Licitatório: Restos a Pagar

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1) A Administração deve programar-se a fim de instaurar o procedimento licitatório ou a compra…
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novembro 18, 2015

Licitação e direito regulatório: a questão dos medicamentos e dos distribuidores credenciados

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Os laboratórios e os distribuidores sérios estão sujeitos a normas rigorosas, mas às vezes…
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novembro 11, 2015

A Administração Pública parou de pagar: e agora?

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Toda empresa que fornece a governo sabe que às vezes há pequenos atrasos nos pagamentos, e que no…
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ArtigosNotíciasProjetos de Leis
novembro 5, 2015

PL que tramita no Congresso - PLP 245/2013

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Dispõe sobre a criação de sistema integrado de compras da saúde com a formação de um registro…
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outubro 27, 2015

A exclusão do SIMPLES NACIONAL não retira da microempresa ou empresa de pequeno porte o direito de usufruir os benefícios do Capítulo V (licitações públicas), da LC 123/06

By Portal de Licitações
É preciso distinguir o “regime jurídico” do “regime de tributação”. Uma coisa é a…
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outubro 14, 2015

Licitações e Lei da Empresa Limpa: compliance não pode ser um peso para a empresa

By Portal de Licitações
Vender ao governo é uma missão incrivelmente desafiadora. Nossos melhores vendedores são…
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setembro 16, 2015

CADE: Empresas devem se preocupar com padrão de resultados em licitações

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Mesmo empresas com programas de integridade bem implementados devem se preocupar. Isso porque o CADE…
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agosto 28, 2015

Liminar reconhece que só índice de liquidez de balanço não inabilita multinacional em licitação

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Nesta semana, obtivemos (AMP Advogados) uma importante decisão liminar que suspendeu a…
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      janeiro 30, 2017

      As Licitações em 2017

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      agosto 22, 2019

      Prefeitura acata recomendação e revoga licitação da Expomang 2019

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