ContratosQuestões sobre Licitaçõesdezembro 15, 2010Alteração no contrato, alteração no preço By Portal de Licitações A Administração Pública solicitou algumas alterações no objeto do contrato. Pode haver…Read more 0 0 0 Share
HabilitaçãoQuestões sobre Licitaçõesdezembro 13, 2010Exigência do CADIN By Portal de Licitações É necessária a solicitação do CADIN no edital? O CADIN – Cadastro Informativo de…Read more 0 0 0 Share
Notíciasdezembro 9, 2010CND aprova modelo de concessão de aeroporto no RN By Portal de Licitações A licitação do aeroporto ocorrerá em leilão a ser realizado na Bolsa de Valores, Mercadorias…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 3, 2010Decreto n° 3.722, de 9 de janeiro de 2001 (Federal) By Portal de Licitações Regulamenta o art. 34 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispões sobre o Sistema de…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 3, 2010Decreto n° 4.485, de 25 de novembro de 2002 (Federal) By Portal de Licitações Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 3.722, de 9 de janeiro de 2001, que regulamenta o…Read more 0 0 0 Share
Instruções NormativasLegislaçãodezembro 1, 2010Instrução Normativa n° 01, de 17 de maio de 2001 By Portal de Licitações Altera dispositivos da Instrução Normativa MARE n° 5, de 21 de julho de 1995, que estabelece…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoMedidas Provisóriasnovembro 25, 2010Medida Provisória n° 2.108-11, de 23 de fevereiro de 2001 By Portal de Licitações Institui, no âmbito da União, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoMedidas Provisóriasnovembro 25, 2010Medida Provisória n° 2.108-12, de 27 de março de 2001 By Portal de Licitações Institui, no âmbito da União, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoMedidas Provisóriasnovembro 25, 2010Medida Provisória n° 2.108-13, de 27 de março de 2001 By Portal de Licitações Institui, no âmbito da União, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoMedidas Provisóriasnovembro 25, 2010Medida Provisória n° 2.108-14, de 24 de maio de 2001 By Portal de Licitações Institui, no âmbito da União, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal…Read more 0 0 0 Share