Notíciasoutubro 4, 2011Edital do leilão de aeroportos afasta grandes concorrentes By Portal de Licitações Uma regra incluída nos editais recém-divulgados pela Anac pode afastar grandes construtoras e…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisagosto 24, 2011Lei n° 12.232, de 29 de abril de 2010 By Portal de Licitações Dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisagosto 11, 2011Lei n° 12.464, de 5 de agosto de 2011 - Conversão da Medida Provisória n° 527/2011 By Portal de Licitações Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC Institui o…Read more 0 0 0 Share
Notíciasagosto 1, 2011Prefeitura de Campina Grande: investimentos By Portal de Licitações Veneziano diz que estar com mais de 50 obras em andamento em CG é resultado de bom momento da…Read more 0 0 0 Share
ContratosQuestões sobre Licitaçõesjulho 28, 2011O atraso nos contratos administrativos By Portal de Licitações “Qual o efeito no contrato administrativo decorrente do atraso no pagamento por parte da…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãojulho 19, 2011Lei n° 2216 de 30 de junho de 2000 de Capinzal By Portal de Licitações Dispõe sobre o sistema de transportes coletivo de passageiros no municipio de Capinzal.Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãojulho 19, 2011Decreto n° 6.505, de 4 de julho de 2008 By Portal de Licitações Aprova o Regulamento Simplificado para contratação de serviços e aquisição de bens pela Empresa…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãojulho 19, 2011Decreto 44.786, de 18 de abril de 2008 By Portal de Licitações Contém o regulamento da modalidade de licitação denominada Pregão, nas formas presencial e…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisjunho 21, 2011Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 By Portal de Licitações Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeismaio 23, 2011Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 (Estado do Rio de janeiro) By Portal de Licitações APROVA O CÓDIGO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO…Read more 0 0 0 Share