LegislaçãoMedidas Provisóriasnovembro 18, 2010Medida Provisória n° 2.026-7, de 23 de novembro de 2000 By Portal de Licitações Institui, no âmbito da União, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal…Read more 0 0 0 Share
EditalQuestões sobre Licitaçõesnovembro 17, 2010Qualificação da licitante. Proposta por item. By Portal de Licitações Para uma licitação de menor preço por item, por exemplo: uma licitação de medicamentos com 60…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoMedidas Provisóriasnovembro 16, 2010Medida Provisória n° 2.026-6 de 26 de outubro de 2000 By Portal de Licitações Institui, no âmbito da União, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoMedidas Provisóriasnovembro 16, 2010Medida Provisória n° 2.026-5, de 27 de setembro de 2000 By Portal de Licitações Institui, no âmbito da União, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoMedidas Provisóriasnovembro 16, 2010Medida Provisória n° 2.026-4, de 28 de agosto de 2000 By Portal de Licitações Institui, no âmbito da União, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãonovembro 16, 2010Decreto n° 5450, de 31 de maio de 2005 (Federal) By Portal de Licitações Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá…Read more 0 0 0 Share
HabilitaçãoQuestões sobre Licitaçõesnovembro 12, 2010Expedição específica da certidão de Falência e Concordata By Portal de Licitações É legal solicitar Certidão Negativa de Falência e Concordata, com data específica da…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãonovembro 11, 2010Decreto n° 2.745, de 24 de agosto de 1998 (Federal) By Portal de Licitações Aprova o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petróleo Brasileiro S.A. –…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãonovembro 11, 2010Decreto n°3.555, de 8 de agosto de 2000 (Federal) By Portal de Licitações Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisnovembro 10, 2010Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002. By Portal de Licitações Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37…Read more 0 0 0 Share