LegislaçãoLeisoutubro 27, 2010Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 By Portal de Licitações Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e…Read more 0 0 0 Share
CircularesLegislaçãooutubro 27, 2010Circular Caixa n° 213, de 20 de abril de 2001 By Portal de Licitações Disciplina os procedimentos para a verificação da regularidade dos empregadores junto ao Fundo de…Read more 0 0 1 Share
MPE´sQuestões sobre Licitaçõesoutubro 26, 2010Habilitação e Prazos para ME-PPE-COOP By Portal de Licitações Quais os documentos e prazos que são específicos para as ME-PPE-COOP? Todos os documentos…Read more 0 0 0 Share
HabilitaçãoQuestões sobre Licitaçõesoutubro 26, 2010Documentos e local de emissão para participar de uma licitação By Portal de Licitações Quais os documentos necessários e onde consegui-los para estar participando como licitante? Os…Read more 3 0 0 Share
Artigosoutubro 20, 2010A sustentabilidade nas contratações públicas By Portal de Licitações O Estado, na condição de grande consumidor de produtos e serviços, deve ser o precursor e dar o…Read more 0 0 0 Share
Artigosmaio 3, 2004Licitações: CNPJ da matriz ou filial By Portal de Licitações A Lei de Licitações ao estabelecer as exigências de habilitação, elencou o rol de documentos…Read more 2 0 0 Share