LegislaçãoRegulamentosjaneiro 19, 2011Regulamento do Sistema BEC/SP - Convite By Portal de Licitações Regulamento para a compra de bens, para entrega imediata, em parcela única, mediante licitação na…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasjaneiro 18, 2011Portaria n° 3.256, de 11 de novembro de 1996 By Portal de Licitações Estabelece os valores para a contratação de serviços de LIMPEZA e CONSERVAÇÃO, executados de…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasjaneiro 18, 2011Portaria n° 306, de 13 de dezembro de 2001 By Portal de Licitações Aprova a implantação do Sistema de Cotação Eletrônica de Preços, fornece instruções para…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisjaneiro 17, 2011Lei n° 11.079, de 30 de dezembro de 2004 By Portal de Licitações Institui normas gerais para licitação e contratação de parcerias público-privadas no âmbito da…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoResoluçõesjaneiro 10, 2011Resolução CEGP-9, de 1 de outubro de 2002 By Portal de Licitações Divulga os modelos de Edital padrão a serem utilizados na compra, para entrega imediata, em parcela…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoResoluçõesjaneiro 10, 2011Resolução CEGP-8, de 01 de outubro de 2002 By Portal de Licitações Divulga novos modelos de Edital padrão a serem utilizados na aquisição de bens para entrega…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãojaneiro 5, 2011Decreto n° 45.695, de 5 de março de 2001 (Estado de São Paulo) By Portal de Licitações Denomina BEC/SP o sistema competitivo eletrônico para compra de bens, aprova o regulamento para…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 28, 2010Decreto n° 46.074, de 30 de agosto de 2001 (Estado de São Paulo) By Portal de Licitações Aprova o regulamento para compra de bens, para entrega imediata, em parcela única, mediante…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 27, 2010Decreto n° 99.658, de 30 de outubro de 1990 (Federal) By Portal de Licitações Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Federal, o reaproveitamento, a movimentação, a…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasdezembro 20, 2010Portaria n° 4, de 20 de julho de 2004 By Portal de Licitações Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância e limpeza em…Read more 0 0 0 Share