DecretosLegislaçãomarço 14, 2011Decreto 44.741, de 28 de fevereiro de 2008 (Estado de Minas Gerais) By Portal de Licitações Cria o Comitê Executivo de Gestão Estratégica de Suprimentos da Família de Equipamentos de…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãomarço 1, 2011Decreto 44.630 de 03 de outubro de 2007 (Estado de Minas Gerais) By Portal de Licitações Dispõe sobre o tratamento diferenciado e simplificado dispensado às microempresas e empresas de…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãofevereiro 1, 2011Decreto 44.431, de 29 de dezembro de 2006 (Estado de Minas Gerais) By Portal de Licitações Dispõe sobre o CAGEF, previsto no art. 34 da Lei Federal nº 8.666, e regulamenta a Lei n.º…Read more 0 0 0 Share
Artigosjaneiro 31, 2011Medidas Provisórias By Portal de Licitações A Constituição Federal tratou da matéria em seu artigo 62, in verbis A Constituição…Read more 0 0 0 Share
Artigosjaneiro 27, 2011Inexigibilidade de Licitação By Portal de Licitações O artigo 37, inciso XXI da Constituição Federal, impôs como regra a obrigatoriedade de licitar. …Read more 1 0 0 Share
Artigosjaneiro 24, 2011Pregão com 3 envelopes, mantendo-se o critério de menor preço. By Portal de Licitações A utilização de 3 envelopes no pregão (1-Proposta Descritiva, 2-Proposta Comercial e…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoResoluçõesjaneiro 24, 2011Resolução CC-68, de 23 de outubro de 2003 By Portal de Licitações Aprova o Regulamento do Sistema BEC/SP – Dispensa de Licitação para Municípios do Estado e…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoResoluçõesjaneiro 21, 2011Resolução CEGP-3, de 3 de setembro de 2001 By Portal de Licitações Divulga o Edital padrão para aquisição de bens para entrega imediata, em parcela única, mediante…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoResoluçõesjaneiro 20, 2011Resolução CC-50, de 23 de junho de 2004 By Portal de Licitações Aprova o Regulamento do Sistema BEC/SP – Dispensa de Licitação para Universidades Estaduais…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoRegulamentosjaneiro 20, 2011Regulamento do Sistema BEC/SP - Dispensa de Licitação By Portal de Licitações Regulamento para a compra de bens, para entrega imediata, em parcela única, com dispensa de…Read more 0 0 0 Share