DecretosLegislaçãodezembro 6, 2010Decreto n° 43.914, de 26 de março de 1999 (Estado de São Paulo) By Portal de Licitações Altera dispositivo que especifica do Decreto nº 32.117, de 10 de agosto de 1990, que dispõe sobre…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 6, 2010Decreto n° 49.511, de 20 de maio de 2008 (Município de São Paulo) By Portal de Licitações Regulamenta a aplicação pelos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de SP…Read more 0 0 0 Share
Instruções NormativasLegislaçãodezembro 6, 2010Instrução Normativa n° 18, de 22 de dezembro de 1997 By Portal de Licitações Disciplinar a contratação de serviços a serem executados de forma indireta e contínua…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoPortariasdezembro 3, 2010Portaria n° 1.321, de 02 de setembro de 1999 By Portal de Licitações Estabelecer instruções sobre a repactuação de serviços. (Terceirização de serviços). …Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 3, 2010Decreto n° 42.604, de 9 de dezembro de 1997 (Estado de São Paulo) By Portal de Licitações Dispõe sobre a implantação do Sistema Integrado de Informações Físico-Financeiras –…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 3, 2010Decreto n° 2.271, de 7 de julho de 1997 (Federal) By Portal de Licitações Dispõe sobre a contratação de serviços pela Administração Pública Federal direta, autárquica…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 3, 2010Decreto n° 1054, de 7 de fevereiro de 1994 (Federal) By Portal de Licitações Regulamenta o reajuste de preços nos contratos da Administração Federal direta e indireta e dá…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 3, 2010Decreto n° 3.722, de 9 de janeiro de 2001 (Federal) By Portal de Licitações Regulamenta o art. 34 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispões sobre o Sistema de…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 3, 2010Decreto n° 4.485, de 25 de novembro de 2002 (Federal) By Portal de Licitações Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 3.722, de 9 de janeiro de 2001, que regulamenta o…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 3, 2010Decreto n° 6.204, de 5 de setembro de 2007 (Federal) By Portal de Licitações Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de…Read more 0 0 0 Share
