LegislaçãoResoluçõesdezembro 2, 2010Resolução CC-74, de 07 de outubro de 2004 By Portal de Licitações Altera dispositivo da Resolução CC-79, de 12-12-2003, que estabelece normas de orientação para a…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisdezembro 1, 2010Lei n° 13.122, de 07 de julho de 2008 By Portal de Licitações Dispõe sobre o tratamento simplificado e diferenciado às microempresas e às empresas de pequeno…Read more 0 0 0 Share
Instruções NormativasLegislaçãodezembro 1, 2010Instrução Normativa n° 06, de 10 de setembro de 1998 By Portal de Licitações Dispõe sobre a reavaliação e a renegociação de contratos em vigor e das licitações em curso…Read more 0 0 0 Share
Instruções NormativasLegislaçãodezembro 1, 2010Instrução Normativa n° 01, de 17 de maio de 2001 By Portal de Licitações Altera dispositivos da Instrução Normativa MARE n° 5, de 21 de julho de 1995, que estabelece…Read more 0 0 0 Share
Instruções NormativasLegislaçãodezembro 1, 2010Instrução Normativa Conjunta CSA/CECI n° 01, de 12 de março de 1998 By Portal de Licitações Dispõe sobre a implantação do Cadastro de Fornecedores – CADFOR. Dispõe sobre a…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 1, 2010Decreto n° 1110, de 13 de abril de 1994 (Federal) By Portal de Licitações Dispõe sobre a conversão para a Unidade Real de Valor dos contratos para aquisição de bens e…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 1, 2010Decreto n° 1070, de 02 de março de 1994 (Federal) By Portal de Licitações Regulamenta o art. 3° da Lei n° 8.248, de 23 de outubro de 1991, que dispõe sobre contratações…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoMedidas Provisóriasnovembro 25, 2010Medida Provisória n° 2.108-11, de 23 de fevereiro de 2001 By Portal de Licitações Institui, no âmbito da União, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoMedidas Provisóriasnovembro 25, 2010Medida Provisória n° 2.108-12, de 27 de março de 2001 By Portal de Licitações Institui, no âmbito da União, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoMedidas Provisóriasnovembro 25, 2010Medida Provisória n° 2.108-13, de 27 de março de 2001 By Portal de Licitações Institui, no âmbito da União, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal…Read more 0 0 0 Share
