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LegislaçãoPortariasjaneiro 21, 2013Portaria Normativa n° 03, de 29 de outubro de 2001 By Portal de Licitações O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o…Read more 0 0 0 Share
Notíciasjaneiro 21, 2013Urbes prepara nova licitação de radar móvel By Portal de Licitações Desde dezembro do ano passado serviço não é feito nas ruas e avenidas, pois não houve contrato …Read more 0 0 0 Share
Notíciasjaneiro 21, 2013Estrutura para o desfile do Carnaval 2013 já está em licitação By Portal de Licitações Será conhecido no próximo dia 28, segunda-feira, o vencedor do processo licitatório para a…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoMedidas Provisóriasjaneiro 21, 2013Mensagem nº 007, de 11 de janeiro de 2013 By Portal de Licitações “à parcela de autoprodução dos empreendimentos outorgados em consórcio de produção…Read more 0 0 0 Share
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LegislaçãoLeisjaneiro 21, 2013Lei n° 6371, de 27 de dezembro de 2012 (Rio de Janeiro) By Portal de Licitações DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE REGRAS DE RESTRIÇÃO DE ACESSO E TRÂNSITO A UNIDADES DE CONSERVAÇÃO…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisjaneiro 21, 2013Lei n° 12.767, de 27 de dezembro de 2012 By Portal de Licitações Dispõe sobre a extinção das concessões de serviço público de energia elétrica e a prestação…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisjaneiro 21, 2013Lei n° 12.766, de 27 de dezembro de 2012 By Portal de Licitações Altera as Leis nos 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que institui normas gerais para licitação e…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisjaneiro 21, 2013Lei n° 12.787, de 11 de janeiro de 2013 By Portal de Licitações Dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação; altera o art. 25 da Lei no 10.438, de 26 de abril…Read more 0 0 0 Share