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Contratos

ContratosQuestões sobre Licitações
novembro 21, 2017

Acréscimo do objeto no contrato emergencial

By Portal de Licitações
Em caso de atraso no procedimento licitatório, em havendo contrato administrativo de dispensa de…
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ContratosOutras QuestõesQuestões sobre Licitações
junho 20, 2017

Notificação por falta de entrega X Nenhum empenho recebido

By Portal de Licitações
Recebemos notificação por falta de entrega de materiais no prazo previsto do Edital. Acontece que…
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ContratosQuestões sobre Licitações
janeiro 17, 2017

Renovação de Contratos de serviços contínuos após o fim do mandato

By Portal de Licitações
O Gestor atual pode renovar os contratos de serviços contínuos que ultrapassem seu mandato sem…
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ContratosQuestões sobre Licitações
outubro 3, 2016

Alteração da Razão Social durante execução do contrato

By Portal de Licitações
A questão é a seguinte: durante a execução de um contrato, a Empresa Contratada mudou sua razão…
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ContratosQuestões sobre Licitações
outubro 3, 2016

Execução do Contrato X Vigência do Contrato

By Portal de Licitações
Após o vencimento de uma licitação o órgão pode receber a mercadoria, levando-se sem conta que…
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ContratosQuestões sobre Licitações
agosto 23, 2016

Prazos para contratos de engenharia nas Licitações

By Portal de Licitações
O contrato de engenharia tem um prazo de validade? Levando em consideração que demora em torno de…
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ContratosQuestões sobre Licitações
agosto 15, 2016

Circular do Processo Licitatório

By Portal de Licitações
No caso de uma circular do processo licitatório contradizer algo redigido no contrato, qual terá…
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ContratosQuestões sobre Licitações
maio 30, 2016

Risco do negócio

By Portal de Licitações
Participamos de um pregão, do qual fomos o ganhador, sendo o objeto retífica completa de motor.
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ContratosHabilitaçãoQuestões sobre Licitações
maio 16, 2016

Alteração de CNPJ da empresa Controladora X Assinatura do Contrato na Licitação

By Portal de Licitações
É, juridicamente possível, o termo aditivo ao contrato cuja CONTRATADA, ao longo da execução…
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ContratosPropostasQuestões sobre Licitações
maio 12, 2016

Mudança do edital X Reequilíbrio econômico-financeiro

By Portal de Licitações
Concorri ao um pregão para transporte escolar e fui vencedor de uma rota. A rota do edital, que eu…
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      abril 6, 2021

      Em nova lei, Bolsonaro impõe fim da publicidade das licitações em jornais

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    • Notícias
      maio 26, 2021

      Nova lei de licitações moderniza sistemas de compras e contratações de serviços públicos

      By Portal de Licitações
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