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Contratos

ContratosQuestões sobre Licitações
dezembro 18, 2017

Acréscimo de serviços no contrato; formalidade por aditamento.

By Portal de Licitações
Segundo a Lei, é possível a inclusão de serviço num contrato mediante a formulação de aditivo…
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ContratosEditalQuestões sobre Licitações
dezembro 18, 2017

Ausência de condição contratual necessária a execução do objeto; solução

By Portal de Licitações
Sou sargento, trabalho no setor de licitação, e atualmente me deparei com uma situação…
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ContratosQuestões sobre Licitações
dezembro 7, 2017

Seguro-garantia dos contratos pode ser usado para pagar demandas judiciais trabalhista?

By Portal de Licitações
Sou Gestor de contrato da referida empresa e gostaria de saber se posso usar o seguro-garantia dos…
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ContratosQuestões sobre Licitações
novembro 21, 2017

Acréscimo do objeto no contrato emergencial

By Portal de Licitações
Em caso de atraso no procedimento licitatório, em havendo contrato administrativo de dispensa de…
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ContratosOutras QuestõesQuestões sobre Licitações
junho 20, 2017

Notificação por falta de entrega X Nenhum empenho recebido

By Portal de Licitações
Recebemos notificação por falta de entrega de materiais no prazo previsto do Edital. Acontece que…
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ContratosQuestões sobre Licitações
janeiro 17, 2017

Renovação de Contratos de serviços contínuos após o fim do mandato

By Portal de Licitações
O Gestor atual pode renovar os contratos de serviços contínuos que ultrapassem seu mandato sem…
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ContratosQuestões sobre Licitações
outubro 3, 2016

Alteração da Razão Social durante execução do contrato

By Portal de Licitações
A questão é a seguinte: durante a execução de um contrato, a Empresa Contratada mudou sua razão…
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ContratosQuestões sobre Licitações
outubro 3, 2016

Execução do Contrato X Vigência do Contrato

By Portal de Licitações
Após o vencimento de uma licitação o órgão pode receber a mercadoria, levando-se sem conta que…
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ContratosQuestões sobre Licitações
agosto 23, 2016

Prazos para contratos de engenharia nas Licitações

By Portal de Licitações
O contrato de engenharia tem um prazo de validade? Levando em consideração que demora em torno de…
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ContratosQuestões sobre Licitações
agosto 15, 2016

Circular do Processo Licitatório

By Portal de Licitações
No caso de uma circular do processo licitatório contradizer algo redigido no contrato, qual terá…
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    • Especial: Nova Lei de LicitaçõesNotícias
      abril 6, 2021

      Em nova lei, Bolsonaro impõe fim da publicidade das licitações em jornais

      By Portal de Licitações
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    • Notícias
      maio 26, 2021

      Nova lei de licitações moderniza sistemas de compras e contratações de serviços públicos

      By Portal de Licitações
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